Direito e Legislação Pedagogia

várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade. Diante do exposto, entende-se por norma: Escolher uma resposta. a. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas b. A faculdade de agir c. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato d. A norma reguladora da conduta social do homem e. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social. Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas. Comentário: o Direito como norma, é o Direito Positivo, isto é, um sistema de normas jurídicas que em determinado momento histórico regula as relações de um povo. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 3 Notas: 1 Analise a seguinte situação: Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito? Escolher uma resposta. a. Direito Constitucional b. Direito Público c. Direito Privado d. Direito Individual e. Direito Coletivo Resposta Correta: Direito Privado Comentário: para regular as relações entre…

fictício para o caso). Sua jornada de trabalho é de 44 horas semanais. A empresa, nesse momento, está passando por dificuldades e ofereceu a Zeus um acordo que diminuirá seu salário. Esse acordo: Escolher uma resposta. a. Pode ser realizado, pois a irredutibilidade de salário não constitui uma regra na legislação trabalhista brasileira. b. Não pode ser realizado, pois a lei proíbe a redução salarial mesmo com a diminuição da jornada c. Não pode ser realizado em nenhuma…

primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período republicano. No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2 Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é…

atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem do produto que adquirisse. Atualmente,…

EDILEIDE SANTANA OBS.: AS RESPOSTAS DESTACADAS SÃO AS QUE MARQUEI QUANDO RESPONDI... 1 Notas: 4 Caio Mário compôs uma música maravilhosa na época da Bossa Nova. No ano de 2008, essa canção foi reproduzida em um festival de música, sem sua autorização. Neste caso, Escolher uma resposta. a. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. b. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. c.…

--------------------------> d. II e IV. e. III e IV. Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 2 Notas: 4 Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e…

preestabelecidas ou não, chamamos de: Escolher uma resposta. d. Contrato de Adesão. Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 2 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma resposta. e. Presidente da República. Correto Notas relativas a este envio: 4/4. Question 3 Notas: 4 Escolha o conjunto de palavras que complete adequadamente as lacunas que resultarão no conceito de Direito Positivo. Podemos dizer que o Direito Positivo é…

atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da origem do produto que adquirisse. Atualmente,…

Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. b. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja…

PEDAGOGIA 1ºMA – SALA: 05C | |2ª feira |3ª feira |4ª feira |5ª feira |6ª feira | |2ª aula |Estrutura e Organização da |Leitura e Produção de Textos |Educação e Diversidade |DPP |Atividades Complementares | | |Ed. Brasileira |Prof. Rubens Moraes |Prof. Wagner Cipriano |EAD …