DIreito
Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências
e habilidades descritas a seguir.
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou
normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes
do Direito.
Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito.
Participação
Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte,
pelo grupo. Para tanto, os alunos deverão:
organizar-se, previamente, em equipes de 03 a 07 participantes;
entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina e
observar, no decorrer das etapas, as indicações: Individual e Equipe.
DESAFIO
A representação da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – em seu município
organiza um evento acadêmico, em conjunto com as instituições de ensino que oferecem o
curso de Direito, em que o tema central será “Direito: sua definição e pressupostos teóricos à
luz do Brasil no novo milênio”. Você, como profissional da área do Direito em formação,
juntamente com sua equipe, foi convidado pelo seu professor a realizar a apresentação de
artigos monográficos, a partir de um estudo dirigido, durante o evento.
Este desafio, portanto, será o estudo sistemático e consistente das teorias e do
pensamento de fundamentação do Direito, a partir da elaboração de dois textos acadêmicos:
• o primeiro texto, de teor analítico, que verse sobre a seguinte questão: “A estrutura
apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e
adequada à atualidade?”
• o segundo texto, de teor crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As
relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações
jurídicas derivam apenas das relações