Direito E Legislaçao Fichamento

Fichamento de Conteúdo Conceito e elementos de constitutivos do estado. Formação do estado. Antes de existir o nome “Estado”, já existia sociedades muito bem organizadas, o nome estado só veio surgir depois que filósofos passou a analisar a situação da sociedade e só é considerado estado aquele que tiver população, território, e governo. O estado também teve um papel muito importante no direito internacional, pois ele foi um pioneiro no DI ate o inicio do século xx. No Brasil…

| Nome legível do aluno(a): ISMAEL GREIN | | Disciplina: Direito Penal IV | Curso DIREITO | | Campus – UFFaculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) | Período 5ª Fase | Turno Noturno | | ProfessorJoão Mario Martins | Data da entrega | Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( | No. DE ACERTOS: | Visto do professor | FICHAMENTO ANALÍTICO | 1. OBRA: CAPPELLETTI, Mauro. Juízes Legisladores?- Tradução de Carlos Álvaro de…

Universidade Disciplina: Curso: Direito Período: Acadêmico: FICHAMENTO COELHO, Fabio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 23 Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. P. 549. A obra em questão trata dos conceitos e análises referentes ao Direito Comercial em especial no âmbito empresarial. Para isto, faz um traçado histórico, conceitual e legal das atividades comerciais e suas repercussões na sociedade e na esfera judicial. Capítulo 1 – Atividade Empresarial (p. 21-45)

de pesquisa para a monografia de conclusão de curso, exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor NOME DO ORIENTEDOR FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2008 1. INTRODUÇÃO O processo judicial foi introduzido como método de apuração da verdade para a solução dos litígios, sendo que é por ele que as partes reivindicam seus direitos e para obtê-los buscam comprovar sua existência, através das provas judiciais. Assim sendo, tais…

Competência Ação Coletiva Brasília-DF, 25 de maio de 2015. Fichamento Competência no processo coletivo apresenta peculiaridade com relação ao sistema tradicional [...]. Natureza das regras de competência no Processo Civil é territorial do lugar do dano, exceção à hipótese dano sofrida por acidente de veículo ou delito, onde há foro concorrente, [...] do local do fato ou domicilio do autor [...] AS regras do Processo

Neide dos Santos Sampaio Tema: Direito do Idoso Delimitação do Tema: A violação de direitos da pessoa idosa no contexto familiar. Objetivos: Geral: Analisar o trabalho do Assistente Social no enfrentamento a violação do direito a pessoa idosa no contexto familiar. Específicos: Identificar os instrumentos e desdobramentos utilizados pelo assistente social na garantia de direitos a pessoa idosa. Apreender a importância da família no enfrentamento da violação de direitos do idoso.…

UNIVERSIDADE POTIGUAR-UNP CENTRO DE ENSINO CONSULTORIA E PESQUISA-C&E NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO PROJETO MONOGRÁFICO DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO João Pessoa, 2007 NEIRY DELANIA ARARUNA CARVALHO DIREITOS HUMANOS NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Projeto apresentado a Professora Mestre Maria Luciene Wanderley Alves como requisito de avaliação para a…

CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO VIVIAN DE JESUS MARINHO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL BELO HORIZONTE 2011 VIVIAN DE JESUS MARINHO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL PROJETO DE MONOGRAFIA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO NA ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA FACULDADE DE DIREITO, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, NA DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL,…

Fichamento da obra Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria Marquês de Beccaria, nasceu e viveu no século XVII, na cidade italiana de Milão atuando em diversas áreas como a filosofia, economia, destacando-se principalmente na área do direito penal, na qual escreve a importante obra em questão, Dos Delitos e das Penas. Em seus escritos Cesare Beccaria faz duras críticas ao sistema penal de sua época, tomando partido em favor de penalidades e leis mais humanas e igualitárias. Em seus ideais

FICHAMENTO Eduardo Carlos Bianca Bittar – O direito na pós-modernidade 1) A pós-modernidade: conceituação e definição Na pós-modernidade existe uma dificuldade em gerar consensos. A pós-modernidade pode ser classificada como um estado atual das coisas, mas não há unanimidade para datar o início desse período, mas é considerado como o período de transição do final do século XX com a queda dos paradigmas erguidos durante a modernidade. No século XX vários movimentos globais, protestos