Elementos constitutivos do Estado

Fichamento de Conteúdo

Conceito e elementos de constitutivos do estado. Formação do estado.
Antes de existir o nome “Estado”, já existia sociedades muito bem organizadas, o nome estado só veio surgir depois que filósofos passou a analisar a situação da sociedade e só é considerado estado aquele que tiver população, território, e governo.
O estado também teve um papel muito importante no direito internacional, pois ele foi um pioneiro no DI ate o inicio do século xx.
No Brasil existem vários estados que é o desmembramento de seu território onde cada um tem seu governante para administrar aplicar leis e dar auxilio a sua população.
Hoje o estado esta sendo usado mais como jogo político e não esta aplicando suas leis como deveria ser aplicadas e deixando sua população sem um suporte adequado.
3 - Reconhecimento de estado e de governo
3.1- Reconhecimento de estado
Um estado para ser reconhecido ele tem que passar por um grande processo de aprovação jurídica, tem que ter um governo independente e apito a cumprir com suas obrigações com a sua população e seu território e tem que ser reconhecido no exterior para poder manter relações diplomáticas.
3.2- Formas de reconhecimento de estado
O estado tem varias formas de reconhecimento que são individual ou coletivo, de jure ou de facto, expresso ou tácito, incondicional ou condicionado, só que não existe regras absolutas para seu reconhecimento.
3.3- Reconhecimento de governo
Para um governo ser reconhecido ele tem que manter boas relações diplomáticas com a sociedade internacional, tem que ter legitimidade e admitir atos de seu governo.
3.4 - Reconhecimentos especiais
Os estados têm reconhecimentos especiaiscomo o de beligerância, que é quando o povo cria uma revolução contra o seu governo seja para modificar a forma de seu governo ou para criar um novo estado.
Tem também o reconhecimento de insurgência, que é uma forma de prevenir que outras soberanias se instalem em seu território. O reconhecimento