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COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO - DIREITO DO TRABALHADOR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2012 SAMUEL COSTA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA EMPREGADO DOMÉSTICO – DIREITO DO TRABALHADOR Projeto de Monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da profª. Aurea Marchetti Bandeira. …

(exige uma ação), instantâneo de efeitos permanentes (consuma-se no momento em que homologado o casamento, mas seus efeitos se arrastam no tempo), plurissubjetivo (exige a presença de duas pessoas) e plurissubsistente (a execução pode ser fracionada). Núcleo do tipo: o crime consiste em contrair, ou seja, formalizar novas núpcias quando já se está casado. Segundo o Código Civil, não podem casar (art. 1.521): I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II –…

ser abordado o conceito de clonagem, os métodos de clonagem, a seguir relatos sobre a ovelha Dolly. Será feito, também, um breve histório da clonagem, bem como será apresentado os tipos de clonagem, e a clonagem reprodutiva e a clonagem terapêutica. 1 – Clonagem – Aspectos Científicos Para uma compreensão mais apropriada do que vem a ser a clonagem, há que primeiro entender a etimologia da palavra clonagem: “Em grego o termo Klôn referia-se a pequenos ramos, broto de um vegetali”.…

GOVEIA CURSO DE DIREITO – 1º ANO RECIFE – 2013 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO SEMINÁRIO DE ANTROPOLOGIA PROFESSORA CLÁDIA GOVEIA CURSO DE DIREITO – 1º ANO EQUIPE : ABRAÃO JOSE CHRISTIANE RAMOS CHRISTIANE MOURÃO CHRISTIANO ANTUNES JOSÉ MÁRIO ARAÚJO WILHELME GOMES RECIFE-2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.........

........................................................................................................ 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 ............................................................................................................ 16 1. Principais Características da lei 11.343/06: ........................................................

Dos Crimes Contra a Organização do trabalho Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais encontram proteção primeiramente na Carta Magna de 1988, em seus arte. 7º, 8º e 9º, na legislação extravagante, ou seja, no Direito Trabalhista e no código Penal conta com um Título inteiro que tipifica as ações atentórias não só a organização do trabalho, como ao livre gozo e livre exercício dos Direitos Individuais. De acordo com o art. 109, VI da CF, a competência para julgar todos os…

POLITICAS E SOCIAIS - CEJURPS CAMPUS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL (ESPECIAL) PROFESSOR: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO ACADEMICO (S): ANTONINO VITOR BARBOSA NETO CAMILA AULER DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC 10/2014 INTRUDUÇÃO Este trabalho pretende estimular o estudo da aplicação dos crimes contra saúde pública, tema que é objeto de pouca atenção nos manuais de Direito. Este trabalho leva em conta a abordagem, o…

Unidade 1 - Introdução ao estudo do Direito Agrário Seja bem-vindo à disciplina de Direito Agrário que mostrará a relação do homem com a propriedade rural, o conceito de propriedade fundiária, reforma agrária e seus princípios legais. Essa primeira unidade será sobre a Direito Agrário, a propriedade e seus institutos jurídicos. Observe a seguir os objetivos e metas: Explicar a importância do Direito Agrário para o desenvolvimento econômico do país; Explicar a propriedade fundiária…

sobre um grupo de pessoas ou sobre determinado assunto, formada de modo precipitado, sem conhecimento profundo e reflexão necessária. O preconceito leva à discriminação, à exclusão e à violência. A discriminação é o tratamento desigual às pessoas com direitos iguais, negando a elas as mesmas oportunidades. Uma discriminação pode ser sofrida por minorias étnicas, religiosas, grupos de tradições nacionais e culturais. Muitas vezes também é dirigida a idosos, mulheres, pessoas pobres,…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito São Paulo, SP. 2012 1 Susana do Carmo Carvalho Ferreira – TIA 40841898 Constitucionalidade e Inconstitucionalidade da Sucessão da União Estável. Trabalho de Graduação da disciplina Direito Civil VIII, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da profa. MSc. Isa Gabriela, no 8º semestre, turma R, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Presbiteriana