Direito E Legislaçao Fichamento

a forma contemporânea da escravidão na qual o dono da fazenda, da olaria ou de qualquer empreendimento proporciona aos seus trabalhadores (haris, oleiros ou outros) um empréstimo sob a forma de adiantamento de dinheiro; em seguida estes têm seus direitos confiscados. Segundo Rezende, as diversas modalidades de trabalho forçado no mundo têm sempre em comum duas características: o uso da coação e a negação da liberdade e que no Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho…

bibliotecas. Algumas recomendações básicas: primeiro peça ajuda. Segundo, siga as regras. Terceiro cuidado com as obras emprestadas. Quarto respeite os direitos autorais. Fichamentos O fichamento é uma das técnicas de pesquisa mais tradicionais. Livros de Metodologia mais antigos indicavam o tamanho das fichas, dicas para mantê-las, etc. Atualmente o fichamento perdeu sua utilidade com o advento do computador e a máquina de Xerox. O que se recomenda sobre as fontes primárias é que…

FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA DAS SANÇÕES DA LEI 8.429/92 AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Cuiabá - MT Junho/2013 1. TEMA Das Sanções culminadas pela Lei 8.429/92 aos Atos de Improbidade Administrativa. 2.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA A pesquisa será desenvolvida nas searas do direito administrativo e constitucional, bem como da legislação extravagante,…

ANCHIETA DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa RELATÓRIO FINAL UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI JUNDIAÍ/ SP 08/2012 1 ALUNO:Antonio Luiz Junqueira Mendes Pereira CURSO: Direito ORIENTADOR: Luciana Cordeiro de Souza MODALIDADE:PIBIC/CNPq UM OLHAR SOBRE A SERRA DO JAPI Relatório Final apresentado ao Programa Institucionalde Iniciação Científica, para análise do Comitê Interno de Pesquisa e Parecer Final…

DO AUTOR DO FICHAMENTO: Alexandra Olliver 02. OBRA EM FICHAMENTO: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Ficha resumo/analítica de obra científica da seguinte obra: FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2002. 04. RESUMO DO LIVRO: FENOMENOLOGIA A INEFICÁCIA DAS GARANTIAS NO DIREITO…

ROTEIRO ESTUDOS INTERDISCIPLINARES CURSO: Direito ANO: 2015 SEMESTRE: 1º COMPONENTECURRICULAR: E. Interdisciplinares V CÓDIGO: 30815 LINHA TEMÁTICA: Cidade, Sociedade e Direito. PROFESSOR RESPONSÁVEL: Júlio C. de Oliveira PRAZO MÁXIMO PARA A ENTREGA DA ATIVIDADE Fichamento/Individual/Manuscrito do artigo apresentado no seminário. O trabalho…

para sua execução são os principais vetores de aumento dos casos de lesão por esforço repetitivo (LER). (ADORNO JUNIOR, 2008)  Muitas vezes o empregador busca evitar a emissão da comunicação do acidente de trabalho para impedir a aquisição do direito à estabilidade provisória no emprego. (ADORNO JUNIOR, 2008)  O sistema jurídico do Brasil tutela fortemente a saúde dos trabalhadores. Em âmbito constitucional, há princípios de valorização do trabalho humano e da função social da propriedade,

JURÍDICAS FICHAMENTO DE TEXTO: "A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO" Série acadêmica FICHAMENTO do livro LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 5. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000. INTRODUÇÃO Afirma que a verdadeira ciência é a clareza de pensamento. SOBRE A CONSTITUIÇÃO O que é uma Constituição? Para um jurisconsulto, “Constituição é um pacto juramentado entre o rei e o povo, estabelecendo os princípios alicerçais da…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARTINS DA SILVA, Ives Gandra. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva. 13ª Edição 2011. COÊLHO SACHA, Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11º Edição 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: LEGALIDADE: 4.1 “o princípio da legalidade está a exigir que…

FACULDADE VASCO DA GAMA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA FICHAMENTO SALVADOR, 2014 FICHAMENTO Fichamento realizado na disciplina Ciência Política supervisionado pe lo professor Paulo Martins. SALVADOR 2014 A SEPARAÇÃO DE PODERES 1. ORIGEM HISTÓRICA DO PRINCÍPIO: SOBERANIA E SEPARAÇÃO DE PODERES O princípio