Direito E Legislação Educação Fisica

PROFESSOR DE JUDÔ NA EDUCAÇÃO FÍSICA. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Cândido Mendes-Niterói, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Nota: Aprovada ( ) Aprovada com Louvor ( ) Aprovada com restrições ( ) Reprovada ( ) Data: ISABELA LOSSO PEREIRA 20312005-2 REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO PROFESSOR DE JUDÔ NA EDUCAÇÃO FÍSICA.

Passos – RS. A Lei da Palmada foi criada para “proteger” as crianças dos castigos físicos, proibir os pais e responsáveis de bater em menores, contudo, o ECA já falava sobre agressão às crianças. Foi considerada também, uma interferência do estado na educação. Há previsão de que os pais ou responsáveis que agridem seus filhos menores serão encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertências, no entanto, no Estatuto da Criança e…

da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. É possivel ser cidadão sem conhecer seus direitos e deveres? Porque? R: Na minha…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL A preocupação com os Direitos da Criança e do adolescente no Brasil chega no seu ápice somente no final do século passado, mais precisamente no dia 13 de julho de 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Num estudo cronológico e histórico, contudo, demonstra-se que o indivíduo considerado “menor” era tratado de forma diferente, dependendo da época e da tradição. O adolescente sempre teve seu espaço…

ANHANGUERA-UNIDERPCENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – TURMA N 60 Henrique Mascarenhas Souza RA: 386196 José Henrique de Andrea Denis RA: 392014 Luis Roberto Holsback RA: 354036 Jaqueline Arujo Moraes RA: 375607 ATIVIDADES PRÁTICAS…

Indústria de Petróleo 02- Licenciamento Ambiental de Petróleo 03- Legislação Federal de Interesse 04- Águas 05- Áreas Proteção Permanente 06- Plano de Emergência 07- Educação Ambiental 08- Gerenciamento Costeiro 09- Resíduos 10- Royalties 11- Crimes Ambientais 12- Acidente Ambientais Crime Ambiental: É um fato típico e antijurídico que cause danos ao meio ambiente. INTRODUÇÃO Este item visa apresentar a legislação ambiental aplicável à atividade de Produção…

MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Prof. João Pedro Aragão

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Profa. Dra. Jaqueline Haddad Machado Legislação Ambiental Brasileira • A Constituição brasileira diz que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo . Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor, é riqueza social. Muitas vezes porém é impossível transformar este valor em quantidade de dinheiro. • Quanto vale uma cachoeira? Bem de interesse difuso • O meio ambiente é um bem de usufruto de toda a comunidade. • A Constituição Federal impõe ao…

Silva 305238 Orgeni Rodrigues Da Silva 329609 Atividades Práticas Supervisionadas Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Pólo de Cassilândia – MS 6° Semestre – 2013 Ciências Contábeis Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Gilma Luiza De Lima Dutra 305239 Jéssica Tábata Ferreira Tinelli 295379

INVESTIGANDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DO MÚNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO. Rodrigo Soares Dias1 RESUMO: O seguinte artigo busca abordar o tema da educação inclusiva dos alunos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Para tanto, primeiramente foi desenvolvido um estudo teórico acerca da legislação específica a respeito da inclusão escolar e posteriormente foi realizado uma pesquisa de campo tendo em vista…