Direito E Legislação 2013

1 INTRODUÇÃO Este trabalho surgiu da necessidade de compreender a forma como se da o contrato de trabalho e a legislação de empresa e Começou Ondas de demissões. Ao fazer leituras da reportagem do artigo publicado pela ISTOÈ em sua Edição N°2265 de Abril.13-20:40, atualizada em 03 de Agosto.13-18:08 e outros textos, percebe-se que já na primeira semana em que a PEC 72 entrou em vigor houve em varias regiões brasileiras um aumento de 60% nas demissões das empregadas doméstica, bem como…

Pós Graduação Lato Sensu em 2013 ANÁLISE CRÍTICA DA COMPARAÇÃO ENTRE INSPEÇÃO PRÉVIA E LICENÇAS AMBIENTAIS Gabriela Vieira Peixoto1(Unileste-MG) gabrielavpeixoto@hotmail.com Orientador: Reginaldo Alberto Silva2 (Unileste-MG) Resumo Todo empreendimento e/ou atividade deve cumprir e fazer cumprir os requisitos legais. Este trabalho trata-se de uma análise crítica das exigências legais, comparando a inspeção prévia, abordada na NR-02, com as Licenças Ambientais. Tal comparação foi…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROJETO DE PESQUISA Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. Camila Zerial Altair ORIENTADORES: 1º opção: Professor – Fernando Batistuzo Gurgel Martins 2ª opção:…

implantação. Posteriormente, descreverá sobre o sistema Common Law, também em seus aspectos históricos, conceitos, influência e abrangência. Mencionará sobre as teorias jurisdicionais como base para entender o Common Law, e por fim, sua interferência no Direito do Brasil. 2 SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS OCIDENTAIS A nomenclatura “sistema jurídico” se dá ao conjunto de ordenamentos jurídicos encontrados em determinado território. Pode ser entendido…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

08/08/2013 DIREITO OPERÁRIO LUTAS DOS MOVIMENTOS OPERÁRIOS CONCEITO RESTRITO Curso: Direito Professora: Theanna de Alencar Borges 08 de Agosto de 2013 DIREITO CORPORATIVO ORGANIZAÇÃO SINDICAL É CONTROLADA PELO ESTADO MISTOS LEVA EM CONTA CRITÉRIOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS “Conjunto de princípios e normas que regulam as relações de empregadores e trabalhadores e de ambos com o Estado, para efeitos de proteção e tutela do Estado(BOTIJA, apud BARROS, 2009, p. 92).…

Trabalho de Conclusão do Curso Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador (a) Profª. Catarina Libonati BELÉM-PA 2013 FACULDADE IDEAL ROBINSON DANIEL FORMIGOSA VELOSO THIAGO AUGUSTO PUTY SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE ECONOMIA NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS: um estudo de caso na empresa X. BELÉM-PA 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................03…

conceitos de hardware e de software. Ambiente Windows (versões 7 e 8): noções de sistemas operacionais, programas e aplicativos e conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Microsoft Office (versões 2010, 2013 e 365): Word (editor de textos), Excel (planilhas), PowerPoint (apresentações), Outlook, SkyDrive, OneNote e Lync. Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet, extranet e intranet.…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIBAN DIREITO E LEGISLAÇÃO: “SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE O PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO?”. SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP ANO 2013 UNVERSIDADE BANDEIRANTES DE SÃO PAULO DIREITO E LEGISLAÇÃO: “SE TIVESSE QUE ESCOLHER ENTRE O PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO?”. Trabalho de aproveitamento do AVA “Direito e Legislação 3º semestre do curso de…

Receita Pública. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal, seus princípios, objetivos e normas mais relevantes. TEMA Receita Pública. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 2 Receita Pública 2.1 Conceito; 2.2 Fases…