Direito E Justiça Valor Relativo Ou Absoluto

O PROCESSO O CONJUNTO. 3) Quais são os critérios para fixação da competência? Critério objetivo: valor da causa ou natureza (criminal ou cível), coisas objetivas que se consegue extrair do processo. OBJETIVO = MATERIAL / VALOR DA CAUSA Art. 258. A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. (leis especiais foram criadas para desafogar a Justiça Comum) - Critério Funcional: diversas funções e diversos órgãos manifestam em mesmo…

individual de natureza racional (The personal is na individual substance of the rational nature). Na época medieval S. Tomás de Aquino considera pessoa como um resultante de natureza racional. Cícero também filósofo romano define pessoa como sujeito de direitos e deveres, esta definição nos remete uma abordagem jurídica. Boécio e S. Tomás de Aquino realça o carácter filosófico ao destacar três elementos fundamentais na definição da pessoa, substância, individualidade e racionalidade.…

mais sobre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana com um breve relato em sua historia, os seus conceitos mais relevantes por vários doutrinadores, aprofundaremos pouco também sobre os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana, que se encontra na Carta Magna de 1988, no artigo 1º, inciso III. E que o maior valor supremo do estado é a pessoa e a dignidade. Por ser Fundamento base da República este princípio é imprescindível, estando no ensinamento da maioria dos doutrinadores…

estud. Do direito Justiça e equidade ... 3) A justiça pode se classificar como Justiça Distributiva, Justiça Comutativa, Justiça Geral e Justiça Social. A Justiça Distributiva - repartição dos bens e dos encargos aos membros da sociedade é feita pelo Estado. Orienta-se pelo critério da igualdade proporcional. Alguns exemplos são: Ensino gratuito, assistência médico-hospitalar, justiça penal( o Estado participa da relação jurídica e impõe penalidades aos autores de delitos). A…

jurídico. 3- Condições ou requisitos do pagamento 3.1 Condições subjetivas 3.2 Quem deve pagar(Art. 304-305 cc.)Obs diferença entre terceiro interessado e terceiro não inteirecado. l – Se pagar em nome próprio tem direito a reembolso ll- Se pagar em nome de terceiros não tem direito a nada. 3.3 Questão devedor pode se opor ao pagamento feito por terceiro (interrogação) art.306 cc= A oposição deve ser justificada. 3.1.2 A quem se deve pagar (interrogação) Obs. O pgto feito a terceiro…

Competência no Processo Civil Autores: RODRIGUES, Marcos André Costa UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTESCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSACURSO DE DIREITO TEMA: COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL ACADÊMICO: MARCOS ANDRÉ COSTA RODRIGUES MONTES CLAROS (MG), JUNHO DE 2011. SUMÁRIO CONCEITO .................................................................................................. 3 CRITÉRIOS .....................................................................

A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE ARISTÓTELES: PRÁTICA, CARÁTER E O MÉRITO Leonardo Cosme Formaio, Universidade Estadual de Londrina formaio@gregorioeformaio.adv.br RESUMO A análise dos conceitos de justiças ou do que é justo, tratados desde o período clássico da filosofia, quase nunca gozou de um consenso unânime dentre os pensadores éticos. Deste modo, o presente trabalho irá tratar do conceito de justiça ou do que é justo, preconizado pelo pensador clássico do século IV a.C,…

É uma escala de valores que é agredida, são princípios que são pisoteados, é a credibilidade naqueles que deviam ser os guardiões da justiça e do direito e que são, ao contrário, os primeiros a agir contra tudo isso. A ética é a parte da Filosofia que estuda os juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. A ética, portanto, é o estudo dos valores que regem…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME JULIANA MATOS SIDÔ RA 6276249050 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência…

religioso ao estético, a obra de arte perdeu sua aura. b) Ao se tornarem autônomas, as obras de arte perderam sua qualidade aurática. c) O declínio da aura decorre do desejo de diminuir a distância e a transcendência dos objetos artísticos. d) O valor de culto de uma obra de arte suscita a reprodutibilidade técnica. e) O declínio da aura não tem relação com as transformações contemporâneas. 5- Karl Popper, em "A lógica da investigação científica", se opõe aos métodos indutivos…