A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE ARISTÓTELES: PRÁTICA, CARÁTER E O MÉRITO
Leonardo Cosme Formaio, Universidade Estadual de Londrina formaio@gregorioeformaio.adv.br RESUMO
A análise dos conceitos de justiças ou do que é justo, tratados desde o período clássico da filosofia, quase nunca gozou de um consenso unânime dentre os pensadores éticos. Deste modo, o presente trabalho irá tratar do conceito de justiça ou do que é justo, preconizado pelo pensador clássico do século IV a.C, Aristóteles, em sua obra Ética a Nicômaco. A justiça, como será tratado, tem o seu campo de vigência na prática das ações humanas e está ligada diretamente ao caráter de cada indivíduo, o qual, por sua vez, é formado pela educação e pela prática reiterada dos atos do homem. Será demonstrada também a importância desta virtude ou da justa medida para o individuo e para a polis, sendo considerada a excelência máxima, completa e desejada por todos. A justiça, para Aristóteles se divide em duas vertentes, a justiça distributiva e a justiça corretiva. No entanto, o presente trabalho se limitará ao desenvolvimento da justiça distributiva, com fulcro no princípio da distribuição de acordo com o mérito individual, baseada em quatro relações, existentes entre duas pessoas e outras duas coisas. Também será desenvolvido, diante do campo de aplicação da justiça, o papel da educação e das leis para o direcionamento do homem para o desenvolvimento de seu caráter constante. A metodologia pautou-se em pesquisa bibliográfica, na leitura da obra central que versa a respeito do tema apresentado (Ética a Nicômaco), bem como na leitura de das obras de comentadores de Aristóteles e artigos acadêmicos. Analisando o resultado...
PALAVRAS-CHAVE: Justiça. Mérito. Distribuição de bens.
Introdução
O direito possui como uma das suas principais finalidades, a organização social e a consequente obtenção da justiça, a qual propicia a realização dos preceitos tutelados por nosso estado democrático de direito,