Direito E Estado Kelsen

maiores juristas do século XX, Hans Kelsen escreveu uma vasta obra, na qual a principal e mais importante é a chamada de Teoria Pura do Direito. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto é a norma jurídica positiva. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do direito supostamente objetiva.…

FILOSOFIA DO DIREITO: “TEORIA PURA DO DIREITO” de Hans Kelsen Sumário: 1. Introdução. 2. Dos Conceitos da “Teoria Pura do Direito” 2.1. Introdução: Dos Objetivos e Noções Gerais 1.2. Do Conceito de Norma para Hans Kelsen 1.3. Da Hierarquia das Normas 1.4. Da Interpretação das Normas 1.5. Do Conceito de Moldura Normativa 2. Crítica 3. Conclusão 1. Introdução O presente artigo tem como enfoque a renomada obra de Hans Kelsen: “A Teoria Pura do Direito”. Sendo considerada por muitos, um ponto de

do decorrer da história em torno do direito natural, e sob suas diversas orientações diferente. Na atualidade o pensamento teórico e de que o direito natural ele de se fundamenta da natureza humana, derivando-se assim um conjunto de concepção da ordem moral, que se sucedem e se modificam ao longo dos séculos. O direito natural forma um sistema superior de normas preexistente a normativa estatal, que apresenta uma leitura moral e impositiva a respeito do direito. Grécia antiga Os…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Disciplina: Teoria do Direito II Professor: Marcel Soares Acadêmicos: Dáviner Medeiros; Marília Araújo TRABALHO REFERENTE À UNIDADE I DA DISCIPLINA TEORIA DO DIREITO II Nessa unidade, nos foi apresentado dois teóricos críticos ao positivismo jurídico de Kelsen na primeira metade do século XX, são eles Carl Schmitt e Evgeny Pechukanis, com suas obras “Teologia Política” e “A teoria geral do direito e do marxismo” respectivamente. No decorrer do…

O NORMATIVISMO - ou teoria pura do direito, se originou das idéias de Hans Kelsen: Escreveu a "Teoria Pura do Direito"em 1911. Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista. Para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a Psicologia elabora a Economia, a Sociologia, etc. Ele era anti-jusnaturalista. A importância da teoria - "Ver o direito com olhos de jurista". Kelsen dava muita importância à vigência, mas admitiu, posteriormente, que a sociedade…

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

KELSEN E A LEGITIMIDADE DO DIREITO E DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL HANS KELSEN (1881-1973) - DEFENDIA QUE A VALIDADE DE UMA NORMA NÃO PISE SER QUESTIONADA POR UM VALOR MATERIAL OU MORAL SUPERIOR. DENTRO DE SEU PENSAMENTO, AS NORMAS DO DIREITO NÃO VALEM POR CAUSA DE SEU CONTEÚDO E TODO E QUALQUER CONTEÚDO PODE SER DIREITO; NÃO EXISTE, ASSIM, PARA KELSEN QUE , CONDUTA HUMANA QUE, COMO TAL, POR SUA ESSÊNCIA, ESTEJA INCLUÍDA DE TORNAR-SE CONTEÚDO DE UMA NORMA JURÍDICA. ACUSADO POR SEUS…

declínio da escola do Direito Natural, era uma corrente oposta às metafísicas do Jusnaturalismo. O sujeito não se envolvia com as leis e havia uma neutralidade com a simples descrição objetiva dos fatos. Atingiu seu extremo com o legalismo, que confundia o Direito com a lei e o juiz ficava preso à literalidade da lei. Dentre as várias espécies de Positivismo destacamos o de Hans Kelsen (1881-1973), que entendia que o jurista devia ater-se apenas à faceta normativa. *1 Hans Kelsen é…

Hans Kelsen e Eugen Ehrlich. - No direito positivista e natural, estudamos dois grandes autores. Do lado positivista Kelsen, do lado natural Ehrlich. - Kelsen : Kelsen, também conhecido como mestre de Viena e o teórico da validade, acreditava que só é direito o direito posto por uma autoridade e alterado por outra, porém sempre seguindo um procedimento próprio. Em nenhum momento kelsen desqualifica os valores sociais, a religião ou a moralidade. O que ele pretende dizer é que…

saxônicos Em meados do século X, um povo germânico, os saxões, dominava o império. O imperador saxão Oto III, que reinou entre 983 e 1002, estabeleceu a capital do império em Roma. Depois, por um longo tempo, papas e imperadores brigaram por causa do direito de escolher os dirigentes religiosos. 1.3 Imperadores Hohenstaufens Os imperadores da família Hohenstaufen chegaram ao poder em 1138. Frederico I Barba-Ruiva, um imperador Hohenstaufen, acrescentou ao nome do império a palavra…