Direito Do Trabalhador Na Construção Civil

PESQUISA SOBRE: “HIPOTESES DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PELO “CONTRATO POR OBRA CERTA” – LEI 2.959/1956” Patrícia Monteiro dos Santos – DI210044 HIPOTESES DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES PELO “CONTRATO POR OBRA CERTA” – LEI 2.959/1956 1. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 442 a 456, trata do contrato de trabalho, com suas considerações, obrigações, formas e particularidades, conforme o tipo de contrato que será

condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão O estudo das políticas sociais, na área de Serviço Social, vêm ampliando sua relevância na medida em que estas têm-se constituído como estratégias…

risco quimico > vermelho Solvente,tintas,cimento,aditivos .risco biologico > marron Virus,bacterias ,protozoarios .risco ergonomico > amarelo Postura inadequada, levantamento de peso inadequado .risco de acidente> azul A contrução civil e a 3 maior ocupação no mundo em riscos de acidentes INTRODUÇÃO Equipamentos de Proteção Coletiva, são equipamentos utilizados para proteção de segurança enquanto um grupo de pessoas realizam determinada tarefa ou atividade.O…

SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL INDÍCE 1. INTRODUÇÃO 7 2. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO - PCMAT 2.1. DOCUMENTOS E ASPECTOS BÁSICOS QUE DEVE CONTER UM PCMAT 3. ASPECTOS LEGAIS 3.1. NORMAS REGULAMENTADORAS 3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ACIDENTE DO TRABALHO 4. PLANO DE SEGURANÇA NO TRABALHO 4.1. COMUNICAÇÃO PRÉVIA 4.2. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA 4.3. MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO 4.3.1. SELEÇÃO DE PESSOAL…

SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL INDÍCE 1. INTRODUÇÃO 7 2. PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO - PCMAT 8 2.1. DOCUMENTOS E ASPECTOS BÁSICOS QUE DEVE CONTER UM PCMAT 11 3. ASPECTOS LEGAIS 13 3.1. NORMAS REGULAMENTADORAS 3.2. RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO ACIDENTE DO TRABALHO 13 14 4. PLANO DE SEGURANÇA NO TRABALHO 18 4.1. COMUNICAÇÃO PRÉVIA 4.2. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA 4.3. MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO…

IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR PARA QUALIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL Aldeer Raymundo Barbosa dos Santos1 Antonio Almeida Carreiro² RESUMO: O trabalho procura analisar e reforçar a importância da educação/treinamento para o desenvolvimento e eficiência dos trabalhadores na área da construção civil, bem como levantar os problemas que afetam o trabalhador e pesquisar as empresas na forma como conduzem a qualificação profissional. Constata-se que o trabalhador consciente e…

e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. * As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras - NRs aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais. * A observância das Normas Regulamentadoras - NRs não desobriga as empresas do cumprimento de…

A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES NA CONSTRUÇÃO CIVIL: RISCOS CONSEQÜÊNCIAS E MEDIDAS PROTETIVAS PARA AS EMPRESAS. METODOLOGIA O projeto utilizará metodologia da Pesquisa Bibliográfica e a revisão da literatura de renomados mestres do direito, consultas à jurisprudência, revistas e artigos atuais sobre o tema em questão, trabalho de campo (entrevistas), e demais fontes de pesquisa. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica e pesquisa feita em Internet, desenvolvida a partir …

algumas práticas vindas do novo código civil, o surgimento de normas internacionais além das que regiam os países, entre outras. Ressaltado, contudo, que o surgimento de tais modificações não significou a abolição das regras pré-existentes, mas um esforço para sua harmonização. Nesse sentido um estágio em contabilidade exige um perfil sempre dinâmico e atualizado de forma a identificar possíveis problemas e sugerir soluções, especialmente na área de construção civil na qual a cada fase…

face de, XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº. XXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser notificado da presente no endereço Av. XXXXX, n° XXXXX, Zona Industrial, CEP: XXXXXXXX, Goiânia/GO e XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser notificada da presente no endereço Avenida XXXXXXX , SETOR XXXXXXXXXX Goiânia,/GO CEP: XXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I- DA…