Direito Do Trabalhador Na Construção Civil

ENGENHARIA CIVIL Eduardo Felix Egidio Mota Jadir Carneiro Laura Volpi Leonardo Fernandes Mariana Barros Relatório de visita técnica ao canteiro de obras Cuiabá, 2013 Eduardo Felix Egidio Mota Jadir Carneiro Laura Volpi Leonardo Fernandes Mariana Barros Relatório de visita técnica ao canteiro de obras Relatório técnico apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Introdução a…

André Miranda Dourado Nunes (UFCG) - andre.m.dourado@gmail.com Jonhatan Magno Norte da Silva (UFCG) - jonhatanmagno@hotmail.com Resumo: A construção civil está crescendo muito no Brasil de forma sem que os empresários se preocupem com as condições de trabalho oferecidas nos canteiros de obra, a baixa escolaridade e a falta de oportunidades forçam os trabalhadores à aceitar condições insalubres de trabalho. Existem programas de controle de riscos e normas de segurança no qual os…

A Indústria da Construção Civil mantém elevados índices de Acidentes de Trabalho apesar de esforços governamentais, empresariais e sindicais no sentido de reduzi-los. Foi realizada uma pesquisa em relação ao números de prontuários hospitalares e a conclusão é que em dois anos consecutivos foram pesquisados 6.122 prontuarios com a intenção de chegar a um numero de trabalhadores acidentados (dos que procuram atendimento médico) . As causas predominantes foram as quedas (37,7%); as…

A utilização de equipamentos de proteção individual na construção civil é necessário pelo risco de acidente que o trabalhador está propenso em uma obra. Normalmente a falta da utilização do EPI por parte do empregado ocasiona acidentes com ferimentos mais graves e que necessitem de maiores cuidados médicos. Além do uso do EPI, o empregador deve estar atento em disponibilizar informações das melhores práticas de segurança nas construções, através de conversas e reuniões, que…

Terceirização de Serviços na Construção Civil Leonardo José Coelho – leucoelho@gmail.com Mba Gerenciamento de Obras, Tecnologia e Qualidade da Construção Instituto de Pós-Graduação – IPOG Florianópolis, SC, 27 de Abril de 2014 Resumo O objetivo deste artigo é verificar primeiramente a diferenciação de relação de trabalho e relação de emprego. Através da Legislação brasileira em vigor e doutrinadores renomados analizaremos passo a passo da configuração do…

NÚMERO DO PROCESSO: 46224.003050/2012­67 DATA DO PROTOCOLO: 20/06/2012 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAO, CNPJ n. 09.249.236/0001­30, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE LAURENTINO DA SILVA e por seu Secretário Geral, Sr(a). FRANCISCO DEMONTIER HENRIQUE DOS SANTOS; E SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE J PESSOA, CNPJ n. 09.306.002/0001­88, neste ato…

procura resgatar os aspectos históricos da construção das políticas Sociais no Brasil, despertando a compreensão quanto aos procssos determinantes que incidem na atual formatação das políticas. Aborda a Política Social no contexto do capitalismo, aspectos relevantes da Constituição federal de 1988. As perspectivas de atuação do estado no processo de construção das Políticas Sociais. Os caminhos percorridos até a conquista de direitos – mobilização da sociedade Civil e o processo de…

houve em que o trabalhador não possuía direito, era mero escravo a ser consumido no processo produtivo até o esgotamento, sendo então eliminado. No decorrer da história, movimentos sociais e lutas sindicais contribuíram para gerar legislações que foram modelando as relações de trabalho. Os conceitos de cidadania e de respeito à dignidade do trabalhador são modernos, surgiram a partir do Iluminismo e de um longo processo de construção social em que todos os seres humanos possuem…

de sustentabilidade na Construção constata-se que não basta ter foco apenas nas construtoras. Isto porque os impactos do setor começam antes mesmo da produção de qualquer material e se estendem até o fim da vida útil do empreendimento. A Cadeia Produtiva da Construção consiste em: O termo cadeia produtiva da construção envolve todos os elos desse complexo processo produtivo. Ela é composta pelas construtoras, incorporadoras e prestadoras de serviços auxiliares da construção, que realizam…

DIREITO E DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA LIBERAL E MARXISTA Para falar sobre Direito é necessário que se faça uma diferenciação: há dois conceitos de direito diferentes, o Direito Natural e o Direito Positivo. Direito Natural é defendido pelos jusnaturalistas e formulado pela natureza, com seu conceito amplo e com diferentes interpretações, nesse sentido é importante compreender o contexto sócio-histórico. Os jusnaturalistas clássicos acreditavam que a sociedade humana se erguia através de