Direito Do Trabalhador Citaçao

espalhadas pelo mundo todo sediadas em cidades estratégicas. Além de disponibilizar uma enorme equipe de trabalho convencional, que dispõe de todo incentivo de trabalho, lazer e entretenimento no próprio local de trabalho, o que instiga cada vez mais ao trabalhador a ter novas ideias para seus processos e serviços. O Facebook é uma empresa que investe no relacionamento pessoal, onde cada usuário posta informações e ideias sobre diversos temas de acordo com sua expressão e necessidade,…

sobre a vida quilombola. Palavras-Chave: Desigualdade étnica racial; INTRODUÇÃO Este paper tem como objetivo analisar a vida dos quilombolas a refletir sobre a sua cultura antepassada e como destaque um assunto bastante relevante que é o direito à saúde pública para as comunidades quilombolas, a desigualdade social que eles enfrentam em sua própria comunidade e a política que envolve os remanescentes. A proposta é analisar a imagem da política pública e leis direcionadas para as…

Direito Social ao Trabalho Paráfrase Podemos ver o Direito ao Trabalho como um dos principais pilares dos direitos sociais, possibilitando as pessoas acesso a condições financeiras para uma vida digna para ele e para sua família. Segundo Alexandre de Moraes citando Canotilho e Vital Moreira, “a individualização de uma categoria de direitos e garantias dos trabalhadores, ao lado dos de caráter pessoal e político, reveste um particular significado constitucional, do ponto em que ela…

CITAÇÃO A citação é parte integrante do processo, mais precisamente, é o que irá impulsionar o processo, desde a propositura da ação pelo autor. A relação jurídica não esta formada ainda, para que esta seja ratificada, é obrigatoriamente necessária a citação de réu ou interessado. Essa ação pode tem duas máximas, a de convocar o réu ou interessado e a de cientificar o réu ou interessado. A citação como meio de ratificação do inicio do processo, é alavanca para que este tome…

trabalho escravo em áreas urbanas, principalmente entre imigrantes, é um dos fatores que mais preocupa os responsáveis pelo enfrentamento dessa prática, disse Gabriel dos Santos Rocha, secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele participou hoje (31) do debate organizado pela Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania para lembrar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. “Estamos…

Excelência propor a presente Ação de Benefício Previdenciário - Pensão por Morte, com TUTELA ANTECIPADA, em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, com sede nesta cidade de _____ à Rua ___, nº __ - __, pelos motivos fáticos e de direito abaixo expostos: ____ casou-se com ___, no ano de ___, conforme faz prova a certidão de casamento em anexo (doc. 01). Em __/__/__, o Sr. ___, seu amantíssimo esposo, arrimo da…

DIREITO CIVIL IV 1.(MPE 2010 - Promotor) Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta. A) Se determinado condomínio for pro indiviso e a posse recair sobre a integralidade do imóvel, é possível que um dos condôminos usucape contra os demais comproprietários. B)Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao prazo legal, poderá provocar a usucapião. C)De acordo…

Graduando no Curso de Direito da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis- São Roque 1. Introdução Assédio moral é um fenômeno muito antigo nas relações de trabalho, porém pouco estudado ao longo da história, sua abordagem como objeto de estudo é nova não só no mundo do direito como em outras ciências também. A Dra. Margarida Barreto uma das primeiras a estudar este tema no Brasil, define como sendo, “a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a…

pauta de audiência. Existem três tipos de defesa do réu: A contestação, a reconvenção e a exceção. A contestação é o meio pelo qual o réu se opõe a pretensão do autor, formal ou materialmente, é regida pelo princípio do contraditório, que garante o direito do contraditório ao réu; o princípio da bilateralidade, que é uma garantia que as duas partes sejam tratadas da mesma forma durante todo o decorrer do processo e o princípio da eventualidade, que rege que cada ato processual seja…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA CATARINA _____________, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SC n°. 20.172, RG ______, com endereço profissional na Rua________, onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vem a presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA Contra: ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Prefeito Osmar Cunha