Direito Do Reino

Frei Betto 26.06.13 Era uma vez um reino governado por um rei desptico. Sua majestade oprimia os sditos e mandava prender, torturar, assassinar quem lhe fizesse oposio. O reino de terror prolongou-se por 21 anos. Os plebeus, inconformados, reagiram ao dspota. Provaram que ele estava nu, denunciaram suas atrocidades, ocuparam os caminhos e as praas do reino, at que o rei perdesse a coroa. Vrios ministros do rei deposto ocuparam sucessivamente o trono, sem que as condies econmicas dos…

dezembro de 1815 passamos a carregar o título de Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa mudança de status esteve intimamente relacionada à mudança da Corte lusitana para o Brasil e ao Congresso de Viena. Com a chegada da família real no Brasil criara-se uma situação invertida: o príncipe regente de Portugal, d. João, reinava sobre os domínios lusitanos não a partir da metrópole, mas, sim, da colônia. Mas com a elevação do Brasil à condição de reino unido, d. João passou a atender pelo…

Fatores que contribuíram para a formação/imposição do Direito Nacional FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A FORMAÇÃO/IMPOSIÇÃO DO DIREITO NACIONAL O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com…

Coletâneas de textos: (Ordenações Portuguesas-Afonsinas) As Ordenações do Reino (Portugal) (História Resumida do Direito, Ralph Lopes) PORTUGAL havia, a partir mais ou menos de 1300, se tornado importante no campo dos conhecimentos jurídicos, tendo fundado sua primeira Faculdade de Direito em Lisboa, o que ocorreu em 1289, posteriormente (1308) transferida pra Coimbra. Nessa época, surgem figuras de grandes juristas, como o Doutor…

Para entender Kelsen 1. Principio metodológico central – A grande motivação da teoria pura do direito é voltada para o estudo do conhecimento das normas jurídicas. A epistomologia não cuida diretamente do direito, nem da interpretação, mas do meio pelo qual se conhecem essas realidades, como as doutrinas, jurisprudência. Kelsen está preocupado com o conhecimento do direito e os meios que serão usados para assegurar esse estatuto científico. O princípio fundamental para que a…

pacíficos entre as duas culturas, que acabaram gerando um ambiente propicio para as trocas culturais. Sendo assim, a instalação dos estados germanos dentro do território do Império Romano não deu fim as tradições romanas; ao contrário, enxertou “o Direito, as instituições, as ideias, enfim, a cultura romana, nas raízes germanas” (GUERRAS, 1995, p. 74). Logo, a monarquia foi a primordial instituição e única forma de governo do povo visigodo, que se fortaleceu frente a Roma na mesma…

Outorgada pelo Rei João Sem Terra, em Runnymede, perto de Windsor, no ano de 1215 1. – Temos resolvido e prometido ante Deus, confirmando a presente Carta perpetuamente, e para nossos sucessores, que a Igreja da Inglaterra seja livre e goze de seus direitos em toda sua integridade, permanecendo ilesas suas liberdades, de modo que resulte a liberdade nas eleições como a mais indispensável e necessária para a sobredita Igreja da Inglaterra. Por esta razão, assim o temos concedido e…

criatividade. O direito natural, a que muitos autores comumente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem tem de utilizar seu poder como bem lhe aprover, para preservar a sua própria natureza. A lei natural é a norma ou regra geral estabelecida pela razão que proíbe o ser humano de agir de forma a destruir sua vida ou privar-se dos meios necessários a sua preservação. Contrato é a palavra com que os homens designam a transferência mútua de direitos. A transferência mútua de…

INTRODUÇÃO Inglaterra, país e parte constituinte da ilha da Grã-Bretanha que compreende, junto a Gales, a principal divisão do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. A Inglaterra abrange todo o território da ilha a leste de Gales e ao sul da Escócia. A capital é Londres. Também é a capital do Reino Unido e a sede dos escritórios centrais da Commonwealth. Sua superfície é de 130.423 km2, incluindo as ilhas Scilly, situadas no oceano Atlântico, a ilha de Wight, próxima à costa…

Evolução do Direito na Inglaterra: common law, equity, declaração dos direitos do bom povo da virgínia; Influência britânica no ordenamento jurídico brasileiro A evolução do direito na Inglaterra tem seu inicio na conquista francesa do território inglês, que até então era domínio anlgo-saxão e é derivada do absolutismo da monarquia inglesa, que legislava para unificação dos territórios, com o intuito de aumentar suas riquezas e seu poder. Os nobres da Inglaterra também têm papel…