Direito Do Consumidor Aula 04

COACHING EXAME DE ORDEM PLANO DE ESTUDOS DIRIGIDO – PB OAB EXAME DE ORDEM – 1ª FASE INTENSIVÃO XIII EXAME DE ORDEM PROVA 13/04/2014 METAS DIÁRIAS DE ESTUDO 02/03/2014 a 12/04/2014 42 METAS DIÁRIAS DE LEITURA BLOCO I – ÉTICA (4 METAS DIÁRIAS) • Leitura da Lei 8.906/94, do Regulamento Geral e do Código de Ética e Disciplina META 1: Domingo, 02/03: “Da Advocacia” e “Do Advogado”. Direitos do Advogado. Atos Privativos, Não Privativos e Atos Nulos. Inscrição do Estagiário e do Advogado.…

Aula 06 Curso: Conhecimentos Bancários p/ Caixa Econômica Federal - 2014 (com videoaulas) Professor: Vicente Camillo ! ! ! Conhecimentos Bancários – Caixa Econômica Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Vicente Camillo – Aula 06 ! AULA 06 Produtos bancários: Programa Minha Casa Minha Vida; Crédito Rural - Agronegócio; Microcrédito Produtivo Orientado; Cartões; Penhor; Loterias; Financiamento Estudantil (FIES) SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução 02 2. Programa Minha Casa…

Manual do jovem consumidor 31713001 miolo.indd 1 14/10/2009 11:52:03 Governo do Estado de São Paulo José serra Governador alberto Goldman Vice-Governador Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Luiz antonio Guimarães Marrey secretário Izaias José de santana secretário adjunto Secretaria de Relações Institucionais José Henrique reis Lobo secretário Marcos antonio de albuquerque secretário adjunto Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon/SP roberto

de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 05: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual A aula não está liberada Aula-tema 07: Direito do Consumidor A aula não está liberada Aula-tema 08: Direito do Trabalho A aula não…

CASO CONCRETO - AULA 04 - DIREITO DO CONSUMIDOR Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário,…

Constitucional. A redação anterior à Emenda Constitucional assim dispunha: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como os litígios que tenham…

competitivo e do contexto organizacional TÓPICOS: ™ Sistema de Informações de Marketing; ™ O Ambiente de Marketing e suas influências no turismo; ™ A importância das pesquisas de mercado para o turismo; ™ Comportamento do consumidor. UNIDADE III –Estratégias para Marketing Turístico OBJETIVO DA UNIDADE: → Familiarizar os alunos nos conceitos sobre a evolução e importância da estratégia de marketing para o turismo, posicionamento e diferenciação de…

Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento,…

Recursos Didáticos Necessários: Projetor, multimídia e aula expositivas. Coordenação : Elielson M. Filho EMENTA: Empresa, Empresário e Estabelecimento. Propriedade industrial. Registros empresariais. Concorrência. Direito Societário Geral. Direito Societário Especial: Sociedades do Código Civil.. Conceitos: 1.1 - Conceito e noções gerais. 1.2 - Comerciante e suas obrigações; 1.3 - Registro do Comércio; 1.4 - Propriedade Industrial; 1.5 - Títulos de Crédito: conceito, características

humana/honra/psicológico no que tange ao pleito de danos morais em uma relação consumerista? [resposta dada em sala de aula] DANO MORAL X MERO ABORRECIMENTO : É impossível estabelecer distinção entre o dano moral e o mero aborrecimento por meio de súmulas ou leis para todas as situações práticas. É preciso que o Judiciário, nas suas diferentes esferas, esteja mais atento às agruras pelas quais passam os consumidores diuturnamente, que configuram dano moral, e estão ainda hoje sendo…