Direito Do Consumidor Aula 04

– Aula 00 AULA 00 Teoria econômica da regulação (parte I): Pré-requisitos teóricos 1. 2. 3. 4. SUMÁRIO RESUMIDO Apresentação Conceitos básicos (pré-requisitos) Questões apresentadas na aula Gabarito PÁGINA 01 03 37 40 1. APRESENTAÇÃO Olá caros(as) amigos(as), Iniciamos hoje nosso curso de Agências Reguladoras para ANTT. O conteúdo a ser ministrado não é extenso, de tal modo que teremos um curso de curta duração: apenas 04 aulas, assim

AULA 02: O Direito do Consumidor: Dispositivos Constitucionais. Campo de Incidência. O Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Fontes do Direito do Consumidor (artigo 7º CDC). CASO CONCRETO 01: Aderbal celebrou contrato de seguro saúde com Boa Saúde Planos Inteligentes LTDA, em 1987. Ocorre que, em 2007, veio a necessitar de cirurgia cardíaca, inclusive com a necessidade de implantação de marca-passo, sendo a cobertura negada pela Seguradora. Inconformado, Aderbal…

Tentativa 1 . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula tema 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tema 5: Direito de Família e das Sucessões Aula tema 6: Propriedade…

nosso dia a dia. 2.APRESENTAÇÃO O Instituto de Metrologia do Estado Piauí (IMEPI), de acordo com o Estatuto aprovado através do Decreto Nº. 10.217, de 13 de dezembro de 1999, foi organizado sob forma de Autarquia, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, definido e estruturado pela Lei N.º4.524, de 17 de dezembro de 1992, vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí, e subordinado tecnicamente, como órgão delegado, ao INMETRO,

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RJ. Qualificação.... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS Qualificação do Réu PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Vem a Autora requerer a V. Exa. a concessão do Benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50, uma vez que não possui meios para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, sem prejuízo de seu próprio…

SER ESCLARECIDAS EM SALA DE AULA PRAZO PARA ENTREGA TURMA MANHÃ FASE I: 30/03/15 FASE II: 27/04/15 TURMA NOITE: FASE I: 30/03/15 FASE II: 28/04/15 ROTEIRO PARA ESTUDO PROCESSO DE CUIDAR I: I BIMESTRE CONTEÚDO DA DISCIPLINA DIREITO E LEGISLAÇÃO: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DISTINSÃO ENTRE MORAL E DIREITO, DIREITOS DO CONSUMIDOR ( PLT DIREITO E LEGISLAÇÃO, PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito.4ªed.São…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 04 DIREITO CIVIL III AULA TEMA: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Santo André 2013 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Nº 04 DIREITO CIVIL III AULA TEMA: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 4ª Atividade apresentada para a disciplina Direito Civil III do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a avaliação da Profa. Dra. Maria

Noções de Direito do Consumidor p/ ANTT (Técnico em Regulação) Professores: Aline Santiago e Jacson Panichi Aula - 00 AULA 00: Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Princípios gerais. Campo de aplicação. Olá “concurseiro”! Olá “concurseira”! Prontos para encarar uma prova de direito do consumidor? Como sempre falamos em outros cursos que ministramos, a nossa expectativa é que ao final deste curso você tenha grandes chances de responder positivamente a este…

.....................................................7 Tabela 3: Disciplina - Desenvolvimento Pessoal e Profissional............................................8 Tabela 4: Disciplina - Direito e Legislação.............................................................................9 Tabela 5: Disciplina - Direitos Humanos..............................................................................10 Tabela 6: Disciplina - Economia.................................................................

programa de melhoramento genético da madeira utilizada na fabricação de seus lápis, as árvores de espécie pinus. Neste programa, são realizados cruzamentos entre as melhores árvores para obter sementes de alta qualidade. Análise do preço para o consumidor final Distribuído por diversos pontos comerciais, os produtos Faber-Castell seguem uma tabela de preços bem semelhantes. Tendo como foco o lápis, abordamos alguns preços, conforme tabela a seguir: Produto Preço Lápis de cor 08…