Direito Do Consumidor Arquiteto

para o que lhe seja significativo, útil e funcional. Marx (1970, p.462) assim se refere ao assunto: “A aranha cumpre as operações que se assemelham às do tecelão, as abelhas envergonham muitos arquitetos com a construção de seus cubículos de cera. Mas o que, de início, distingue o pior dos arquitetos da melhor abelha é o fato de que ele construiu, primeiro na cabeça o cubículo antes de fazê-lo cera”. O conhecimento humano tende sempre a um crescimento, a um avanço. Ele se processa…

comitente”. Portanto, pela definição trazida pelo ilustre autor, infere-se o nítido caráter contratual da relação, eis que o vinculo exsurge mediante a avença estabelecida entre as partes, evidentemente que observados no qual se refere ao direito de terceiros. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO O contrato de construção tem por objeto a execução de uma obra…

Resumo Durante a pesquisa desenvolvida sobre Direito Empresarial, feita nos sites mencionados na bibliografia, pude aprender muito sobre os direitos do empresário. Poderá acompanhar ao longo desse resumo alguns pontos importantes. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. …

passou a desenvolver suas funções sociais (habitar, trabalhar, recrear, circular) utilizando-se da propriedade particular e dos bens públicos. Daí adveio a necessidade de normas técnicas reguladores da construção e de regras legais normativas do direito de construir. De uma atividade leiga e individual, a construção passou a ser uma atividade técnica e social. Aula 02 INTRODUÇÃO A construção como atividade técnica, iniciou-se com as obras militares, as fortificações, onde começou a…

ROTEIRO PARA ESTUDOS DISCIPLINA DIREITO DO CONSUMIDOR 2º. Bimestre 10º. SEMESTRE Práticas comerciais abusivas no CDC (artigos 39 a 42) As práticas abusivas representam ilícitos (modalidade de abuso de direito) gerando responsabilidade objetiva, além disso, se constarem em contrato estará presente um cláusula abusiva aplicando-se o art. 51, CDC – os artigos 39 e 51, CDC se complementam. São práticas abusivas conforme rol exemplificativo constante do art. 39, CDC: I – Venda…

capital da URSS no lugar de São Petesburgo. Nos meses seguintes à Revolução de Outubro foram promulgadas uma serie de leis de grande importância para as atividades arquitetônicas tais como: . Decreto relativo à socialização da terra . Renovação dos direitos à propriedade privada do solo nas cidades. A "fragmentação" do solo abriu perspectivas para o desenvolvimento dos sistemas individuais, que serão comentados adiante. Denominados ativistas por Charles Jencks, os construtuvustas…

principalmente em países tropicais, no caso do Brasil, onde a exuberância do número de espécies de madeiras existentes na floresta é uma das características da sua biodiversidade. Nunca esquecendo os princípios de preservação ambiental, onde o consumidor deverá sempre ter a consciência e obrigação de adquirir madeira de desmatamento autorizado ou de manejo florestal. No primeiro caso a madeira vem de desmatamento autorizado pelos órgãos ambientais em áreas destinadas a instalação de…

tange à perfeição e qualidade da obra, sua solidez e segurança e à responsabilidade por danos que ela possa vir a causar a terceiros, incluindo-se no rol de sanções civis e penais previstas no Código de Ética, que regula a profissão de engenheiro, arquiteto e agrônomo; na Lei de Contravenções Penais; além de sanções administrativas.1 1.1 Responsabilidade por vícios de solidez ou segurança. Claro é o artigo 618 do nosso diploma civil ao estabelecer o prazo de garantia da obra em 5…

1932, traduz esta posição de convergência criada pelos CIAM. Com a criação da noção de que os preceitos da arquitetura moderna seguiam uma linha única e coesa, tornou-se mais fácil a sua divulgação e reprodução pelo mundo. Dois países onde alguns arquitetos adotaram os preceitos homogêneos do International Style foram Brasil e Estados Unidos. O International Style traduz um conjunto de vertentes essencialmente européias (principalmente as arquiteturas de Gropius, Mies e Le Corbusier),…

nítido caráter contratual da relação, eis que o vínculo exsurge mediante a avença estabelecida entre as partes, evidentemente que observados os requisitos técnicos e as normas de ordem pública que regem a espécie, em especial no que se refere ao direito de terceiros. Também se percebe a possibilidade de ser o construtor pessoa física ou jurídica, podendo explorar sua atividade, inclusive, sob regime empresarial, desde que detenha conhecimentos técnicos acerca da mesma, exigindo-se,…