Direito Divino Dos Reis

DIREITO DOS POVOS GERMÂNICOS • Nos reinos germânicos que vão se formar no território do antigo Império Romano do Ocidente serão aplicados o direito romano às populações de origem romana, enquanto os invasores continuam a viver segundo o seu direito de origem germânica (visigótico, franco, lombardo etc). O amálgama entre os sistemas vai se fazer lentamente. • Do século VI ao século IX, o reino dos Francos estendeu-se progressivamente. Sob Carlos Magno, torna-se um império (800…

PUC Minas Betim Curso: Direito Disciplina: Formação do Mundo Contemporâneo Professora: Marina Freitas ILUMINISMO, LIBERALISMO E DESPOTISMO ESCLARECIDO 1. O Iluminismo é um movimento de renovação cultural, cujas idéias iam ao encontro das aspirações burguesas. Iniciou-se na Inglaterra no século XVII e atingiu o seu apogeu na França do século XVIII, expandindo-se por outras regiões da Europa e influenciando a América. Seus adeptos defenderam a popularização do conhecimento e a valorização

BANDEIRA E BRASÃO A bandeira do município, com fundo em cor branca, a margem lateral em cor vermelha, no centro a faixa azul e no canto superior direito, o Brasão Municipal, através de projeto de Lei, de autoria do vereador Renato Paiva Costa, revela aspectos sociais e religiosos da cidade. A Bandeira, idealizada pelos Srs. Wilson Chaves de Souza e Roberto Gonçalves, em 1978, foi declarada símbolo oficial do município através da Lei Orgânica em 1990, porém restava a oficialização de sua…

PROCESSOS E PROVAS A evolução do Direito vem desde o período arcaico, onde os homens estavam sempre em constante busca da paz e segurança e por não haver um órgão jurídico oficial, a sociedade tendia a eliminar qualquer individuo que ameaçasse essa estabilidade tão desejada. Nesse contexto surge o regime de autodefesa, que estava relacionado a excessos acometidos a justiça privada, por isso cria-se a “lei de talião”, que mesmo sendo muitas vezes desrespeitada, tinha como objetivo punir o

Aspecto doutrinário: vê o Estado do ponto de vista filosófico Teoria Religiosa com 02 correntes 1) Teoria pura do direito divino sobrenatural - Estado criado por Deus - reis eram ungidos por Deus, pois seu poder provinha Dele - deveriam satisfação somente a Deus (rei com poder sem limite) - São Tomás de Aquino, Santo Agostinho e Jaques Bossuet 2) Teoria do Direito divino providencial - Estado instituído pela providencia divina - Deus dirigia o Estado indiretamente, por meio…

base na doutrina do direito de resistência Doutrina do direito de resistência: legitima o exercício de resistência por parte do povo, podendo recorrer à força, contra um governo ilegal, tirânico, estrangeiro que viole os direitos naturais Teoria da Tabula Rasa: afirma o empirismo (experiência) como meio de se obter conhecimento e critica a doutrina das idéias inatas formulada por Platão Primeiro Tratado: refutação da obra Patriarca de Filmer, que defende o direito divino dos reis,…

Afonso Henriques filho de Henrique de Borgonha conquistou a independência do condado e foi o seu primeiro rei. A formação da Espanha Os reinos de Aragão e Castela, receberam apoio da burguesia na luta contra os árabes. Em 1469, os reis Fernando de Aragão e Isabel de Castela casaram-se e uniram suas terras e seus esforços no combate contra os árabes. Em 1492, concluíram a luta contra os árabes, reconquistando Granada e mais tarde Navarra. A MONARQUIA INGLESA

compare as monarquias cristãs da Idade Média, a monarquia absoluta da modernidade e a dos governos liberais. A legitimidade do pode na Idade3 média estava fundada emDeus; as monarquias absolutas da modernidade desenvolveram o conceito de direito divino dos reis. Já o liberalismo burguês, por meio das teoria contratualistas, laicizou a concepção de poder, eliminandoos fundamentos religiosos para legitimar o poder por meio da noção de contrato, o pacto entre os cidadãos. Questão 03: …

Governo", a sua principal obra de filosofia política, tinha como objetivo contestar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo real. Também pretendia criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política. Para o pensador inglês, o que dá direito à propriedade é o trabalho que se dedica a ela. E desde que isso não prejudique alguém, fica assegurado o direito ao fruto do trabalho. Foram essas as bases da idéia de uma sociedade sem a…

Governo", a sua principal obra de filosofia política, tinha como objetivo contestar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo real. Também pretendia criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política. Para o pensador inglês, o que dá direito à propriedade é o trabalho que se dedica a ela. E desde que isso não prejudique alguém, fica assegurado o direito ao fruto do trabalho. Foram essas as bases da idéia de uma sociedade sem a…