Direito Divino Dos Reis

prosperidade do comércio, não conseguia ser ascender a condição de classe dominante junto a aristocracia. COMO SE FORMOU O ESTADO MODERNO? O Estado Moderno se desenvolveu a partir da noção da soberania, ou seja, o soberano (rei absolutista) tinha o direito de consolidar suas decisões perante seus súditos (ou governados). Para que o rei obtivesse o controle político, o Estado desenvolveu vários meios para centralizar a política. Alguns desses meios foram: 1) a burocracia:…

O Absolutismo foi um período do velho continente marcado pela centralização de poder político nas mãos dos monarcas entre os séculos XVI e XVII. A união entre reis e burguesia para superar o sistema feudalista contribuiu diretamente na consolidação das práticas absolutistas. Assim, a formação dos Estados Nacionais Modernos constituiu a estrutura política e econômica dos países absolutistas em direção a um governo centralizado no poder real. Durante esse período, surgiram os teóricos…

diversidade cultural faz alusão à convivência e interacção entre diferentes culturas. A existência de múltiplas culturas é considerada como um activo importante da humanidade pelo facto de contribuir para o conhecimento. Cada pessoa, por outro lado, tem o direito a que a sua cultura seja respeitada tanto por outras pessoas como pelas autoridades. Em muitas ocasiões, a sobrevivência de uma cultura vê-se ameaçada pelo avanço de outra cultura com vocação hegemónica. Nestes casos, o governo…

Desde o final da Idade Média, após a crise do sistema feudal, foi-se consolidando o regime monárquico, que se transformou em absoluto no final do século XV. Nesse período floresceu a doutrina do direito divino dos reis, segundo a qual estes tinham direito ao trono por vontade de Deus. Os reis da França se fortaleceram aliando-se à burguesia das cidades para se sobrepujar aos poderosos senhores feudais do país. A Guerra dos Cem Anos (1337-1453) pôs fim às pretensões dos ingleses sobre parte

O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados. Duas são as teorias que justificam essa primazia: PENSAMENTO POLÍTICO FILOSÓFICO – Revolução Francesa = Derrubado os princípios do Absolutismo dos reis e a noção de Poder Divino (o primado do Direito Constitucional reside na vontade soberana do povo). Primazia é a conseqüência lógica e…

básica. Às refeições, por exemplo, os jovens deviam ficar calados, só respondendo de forma breve às perguntas que lhes fossem feitas pelos adultos. Com sete anos, o jovem espartano entrava no exército. Mas só aos trinta anos de idade adquiria plenos direitos políticos, podendo, então, participar da Assembleia do Povo ou dos Cidadãos (Apela). Depois de concluído o período de formação educativa, os cidadãos de Esparta, entre os vinte e os sessenta anos, estavam obrigados a participar na…

teorias contratualistas O fortalecimento do Estado moderno levou ao absolutismo real. Desde o século XVI as monarquias se fortaleceram na Inglaterra , na Espanha e no século XVII na França. O poder absoluto foi sustentado pela teoria do direito divino dos reis, defendida na França pelo bispo e teólogo Jacques-Bénigne Boussuet e na Inglaterra por Robert Filmer, No entanto, com a secularização do pensamento político, os filósofos procuravam o fundamento racional do poder soberano,…

exagerada da riqueza virtual que circula pelas bolsas de todo o mundo garante aos seus detentores simultaneamente a soberania tanto do nosso sistema econômico como do sistema político. A história pode ter superado o direito divino atribuído aos reis, mas hoje nos joga nas mãos do direito divino do capital. Ontem o destino do mundo dependia de uma privilegiada aristocracia rural. Hoje é a aristocracia do capital que detêm o poder do mundo. É preciso evoluir para uma verdadeira…

DIREITO MEDIEVAL O Direito Medieval é composto pelo Direito Feudal, baseado no poder do senhor feudal sobre seu feudo, e pelo Direito Canônico, usado pela Igreja Católica Romana em toda Cristandade. Durante a Idade Média, o sistema jurídico de maior destaque foi o Direito Feudal. Tratando do Direito Feudal com um sentido de Direito Medieval, podemos destacar duas correntes. Uma limitando esse direito, apenas como normas de costume do sistema feudal; outra, por sua vez, mais ampla, que…

Governo", a sua principal obra de filosofia política, tinha como objetivo contestar a doutrina do direito divino dos reis e do absolutismo real. Também pretendia criar uma teoria que conciliasse a liberdade dos cidadãos com a manutenção da ordem política. Para o pensador inglês, o que dá direito à propriedade é o trabalho que se dedica a ela. E desde que isso não prejudique alguém, fica assegurado o direito ao fruto do trabalho. Foram essas as bases da ideia de uma sociedade sem a…