Direito De Trabalhor Intervalos

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfi co e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

conformidade com a Lei nº 8.958, de 20/12/94; X Complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este direito seja extensivo à totalidade dos empregados da empresa; XI Diárias para viagens, desde que não excedam a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração mensal do empregado; ou quando pagas a servidor público federal, ocupante exclusivamente de cargo em comissão; XII Direitos autorais - valores recebidos em decorrência da sua cessão; XIII Férias indenizadas…

exemplares Copyright, 2004 Todos os direitos reservados ao IEFP Nenhuma parte deste título pode ser reproduzido ou transmitido, por qualquer forma ou processo sem o conhecimento prévio, por escrito, do IEFP Legislação Laboral Guia do Formando ÍNDICE GERAL IEFP Índice Geral I. O DIREITO DO TRABALHO.......................................................................................................1 1. O «Trabalho» Relevante para o «Direito do Trabalho»…

pela norma. 18.13.6 Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno. 18.13.7 Acima e a partir da plataforma principal de proteção, devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes. 18.13.8 Na construção de…

pela norma. 18.13.6 Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno. 18.13.7 Acima e a partir da plataforma principal de proteção, devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes. 18.13.8 Na construção de…

pela norma. 18.13.6 Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno. 18.13.7 Acima e a partir da plataforma principal de proteção, devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes. 18.13.8 Na construção de…

máquinas e tecnologias, o Homem deixou de produzir em série, manualmente, passando a produzir em série por meio de máquinas. Com isto no mesmo período de tempo consegue produzir produtos em maior quantidade, com mais qualidade e menores riscos para os trabalhores. O serrote electropneumático associa a versatilidade de um serrote com o apoio de circuitos electropneumáticos, que ajudam no deslocamento, na fixação, e na força de corte podendo ter a vantagem de ainda regular a…

nome Lesões por Esforços Repetitivos (LER), ampliando o conceito e aplicando os direitos previdenciários a esse grupo de doenças relacionadas ao trabalho repetitivo, especialmente na indústria com produção em série. Em 20 de agosto de 1998, na revisão de sua norma técnica, a Previdência Social mudou o termo LER para Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), reduzindo de forma considerável os direitos previdenciários. Nesse mesmo ano o INSS em sua publicação sobre…

do que acontecia em 1993. Quem investe o seu capital deve ter garantias seguras de que não será defraudado por normas laborais que estropiam a produtividade. A par disso, o próprio Direito do Trabalho revitalizouse, aperfeiçoando-se aqui e ali. Se a legislação deve, por um lado, colocar o acento tónico no direito ao trabalho e reforçar cada vez mais a protecção do trabalhador na sua saúde física e mental, em suma, criar condições mais exigentes de prestação do trabalho, por…

mais do que acontecia em 1993. Quem investe o seu capital deve ter garantias seguras de que não será defraudado por normas laborais que estropiam a produtividade. A par disso, o próprio Direito do Trabalho revitalizouse, aperfeiçoando-se aqui e ali. Se a legislação deve, por um lado, colocar o acento tónico no direito ao trabalho e reforçar cada vez mais a protecção do trabalhador na sua saúde física e mental, em suma, criar condições mais exigentes de prestação do trabalho, por outro,…