Direito De Aborto

Critica: Henrique costa de Oliveira. Tessaro, Anelise. Aborto, bem jurídico e direitos fundamentas. / Anelise Tessaro. - Porto Alegre, 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em ciências Criminais) – Faculdade de Direito, PCRS. Orientação: Prof.Dr.Paulo Vinicius Spoleder de Souza. O presente mestrado aborda o direito à vida dentro da questão aborto enquanto direito fundamental inviolável, assim como os vínculos existentes entre este e o aborto com a linha de pesquisa política criminal,…

HazteOir.org ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA 2 HazteOir.org ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA Madri, 3 de maio de 2006 AGRADECIMENTO Nosso reconhecimento e agradecimento a Alberto Monteiro (Brasil) e a Carolina Dominguez (Colômbia), por sua valiosa contribuição a este documento e à luta a favor da vida humana no mundo. Eles e muitos outros, de forma anônima,…

Tema: ABORTO ANENCÉFALO “A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura sob nenhum aspecto razão válida para obstar-lhe a continuidade.” Ministro Cezar Peluso. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO – 1 INTRODUÇÃO; 2 A HISTÓRIA DO ABORTO; 3 A ANENCEFALIA;4JUSTIFICATIVA DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 5 A LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO; 6 O ARTIGO PRINCIPAL: ADPF 54; 7 DIREITO À VIDA; 8 A DIGNIDADE DA…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 O ABORTO E A SAÚDE PÚBLICA .....................................................................................5 1 AS DIMENSÕES DO ABORTO........................................................................................5 2 LEGALIZAÇÃO...............................................................................................................6 2.1 CIÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA 6 2.1.1 Somos sujeitos ativos na construção da história 7 CONCLUSÃO

COMO SÃO AS LEIS DO ABORTO? Há países onde a vida é respeitada e por isso o aborto é sempre proibido; noutros é em geral proibido mas abrem-se excepções quando estão em causa a saúda da mãe, deficiência do filho, ou gravidez por violação; finalmente há países onde o aborto é totalmente livre, por simples vontade da mulher, e inclusivamente contra a vontade do pai da criança (em muitos casos o aborto é até pago pelo Estado com o dinheiro dos contribuintes). 2006 KVV 3/5…

Faculdade de Direito Disciplina:Direito Constitucional I Tema: Aborto Lauro de Freitas 2011 Acadêmicos: • • • • • • • • Ane Caroline Antonio Carlos Fernanda Hataulgo Iapoema Ingrid Juciane Lucas • • • • • • • • Mariana Rafael Renan Ricardo Rodrigo Vanessa Wilner Definição de Vida e Aborto Hataulgo Definição de vida • Biológica/Etimológica Definição de Vida e Aborto Ane Caroline Definição de Aborto • DEFINIÇÃO COMUM: COMUM: • DEFINIÇÃO MEDICO LEGAL TIPOS DE…

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O ABORTO COMO SÃO AS LEIS DO ABORTO? Há países onde a vida é verdadeiramente respeitada e por isso o aborto é sempre proibido; noutros é em geral proibido mas abrem-se excepções quando estão em causa a saúda da mãe, deficiência do filho, ou gravidez por violação; finalmente há países onde o aborto é totalmente livre, por simples vontade da mulher, e inclusivamente contra a vontade do pai da criança - em muitos casos, como em Portugal, o aborto é até pago pelo…

A ABORTO POÁ 15 DE MARÇO DE 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................04 1. DEFINIÇÃO.........................................................................................................................06 2. TIPOS....................................................................................................................................07 2.1. Aborto…

Curso de Direito da Faculdade Integração Zona Oeste - Anhanguera Educacional S.A. Disciplina Responsabilidade Ambiental - Professor Emerson FIZO/Unianhanguera 2008 S U M Á R I O Introdução..........................................................................................................04 Capitulo I 1. Código Penal e o Aborto ..............................................................................04 1.1…

Introdução A vida é o bem jurídico mais relevante da sociedade, por isso é dever do Estado assegurar o seu exercício em plenitude. Na via transversa temos o aborto, o qual priva radicalmente o exercício desse direito sagrado. Partindo dessa premissa é que retrataremos o aborto. O aborto é uma chaga social que rompe a harmonia da sociedade, pois, priva o ser humano das benesses disponíveis. Por isso faz-se necessário sondar os mitos e fantasias que circundam esse tema. O grande objetivo deste