Direito Das Sucessões Na Roma Antiga

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 CARLO EMANNUEL DE BRITO DOMINONI A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL A MINORAR OS EFEITOS PERVERSOS DO DIVORCIO NOS FILHOS Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco sob a orientação da temática do Prof. Me. Delmiro Silva Porto, e metodológico do Prof. Dr. Heitor Romero Marques para efeito de obtenção do título de Bacharel em Direito. …

fecundação, por meio da qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Segundo Eduardo dos Santos (1999, p.435) "a procriação é, assim, um facto natural. E, transplantada ela para o plano do direito, dá lugar ao instituto da filiação", que na mesma linha de pensamento, Silvio de Salvo Venosa (2003, p.265), completa ser, esta (filiação) "um fato jurídico do qual decorrem inúmeros efeitos". Destarte, a Filiação, na condition ratio de…

supressão de direitos políticos da classe média. O ponto de partida para que se tornassem públicas suas idéias revolucionárias sobre uma legislação internacional revisada, que confiava ser condição indispensável para a paz duradoura ou perpétua. A obra foi escrita em formato de um verdadeiro tratado de paz, pautado em argumentos racionais que intentam o alcance da paz perpétua. Contém uma base normativa e legitimadora para os instrumentos posteriores, que deverão receber fundamentação de…

COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio. Orientador(a): Professora Márcia Rossi São Paulo 2013 COLÉGIO VACCARO Matheus Lira de Lima CURSO DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para conclusão do Ensino Médio

Capítulo 1 ANTONIO CARLOS WOLKMER1 SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Formação do direito nas sociedades primitivas 3. Características e fontes do direito arcaico 4. Funções e fundamentos do direito na sociedade primitiva 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Trabalho apresentado à professora Patrícia Leal Lisboa, ministrante da disciplina Instituições de Direito Público e Privado, do curso de Ciências Contábeis, para a turma do 2º semestre, da Universidade Estadual de Santa Cruz, referente a avaliação do 3º crédito. ILHÉUS – BAHIA Jan. 2012 ÍNDICE 1. RESUMO.................

a) poder-autoridade; b) romantismo (tradicional e nacionalista); c) continuidade – escapar dos elementos que mantém o status quo, como por exemplo: escravidão, família, patriarcalismo e propriedade; d) progresso e evolução. PARTE II - HISTÓRIA ANTIGA 2.1 O Egito “A dádiva do Nilo” – Heródoto. O povo egípcio foi constituído por dois povos distintos de tronco comum camita: a) pele mais escura, cabelos encarapinhados formaram a classe inferior, laboriosa e passiva. Cultuavam…

instituto da adoção; as questões que dizem respeito à sexualidade entre pessoas do mesmo gênero e o desejo de formarem famílias através da adoção de crianças. Sabe-se que um dos principais campos do direito que vem sofrendo grandes mudanças com o desenvolvimento da sociedade é o Direito de Família. Foi em Roma que se estabeleceram as principais características da família Patriarcal, onde o patriarca que era identificado com a figura do homem que detinha todo o poder sobre os membros da…

Constitucionalização do Direito Civil Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germânico, sempre foi identificado como o locus normativo privilegiado do indivíduo, enquanto tal. Nenhum ramo do direito era mais distante do…

CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO Título I - A Ordem Social 1 - A Natureza Social do Homem O Homem é um ser social e com uma natureza essencialmente social, como o demonstram as investigações antropológicas, e até mesmo os estudos etiológicos. O Homem necessita de viver em comunidade para poder sobreviver, crescer e desenvolver-se. Necessita dos outros para poder viver, uma vez que não consegue criar tudo o que necessita para viver. 2. O Direito como Realidade Social…