Direito Das Sucessoes Machado De Assis

Presidente Des. DÁCIO VIEIRA Corregedor Des. SÉRGIO BITTENCOURT Secretário – Geral Dr. GUIlhERmE DE SOUSA JUlIANO Secretária-Geral da Corregedoria Dra. RENATA mARINhO O’REIllY lImA Programa Justiça Comunitária Coordenação Juíza de Direito Gláucia Falsarella Foley Juíza de Direito Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes Supervisoras Vera Lucia Muniz de Carvalho Vera Lucia Soares Sonia Mª Virgilio de Carvalho S. Veiga Equipe Antonio Ricelle Muniz Ferreira Daniel Martins Catta Preta Juliana…

lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito. Machado de Assis RESUMO Este trabalho tem seu tema delimitado como a conciliação no âmbito dos conflitos entre capazes, onde buscou-se conhecer através de analise doutrinaria sobre a aplicação da tendo por objetivo geral é identificar de que forma é abordada doutrinariamente a aplicação da conciliação neste ramo do direito, buscando especificamente conhecer os aspectos históricos da família, os…

História do Direito no Brasil Influencia européia A cultura brasileira é originada da Europa, assim o Brasil é um país imigrante com forte influencia de vários outros povos como chineses, japoneses, árabes e etc. Através dos costumes, hábitos e culinária percebe-se facilmente uma integração multicultural do povo brasileiro. Todavia a cultura que mais nos influenciou foi a européia, falamos uma língua européia tendo em vista que o português se…

RECONHECIMENTO LEGAL DO CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA: O ART. 5o, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI No 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) “Família é quem você escolhe pra viver Família é quem você escolhe pra você Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia”. (O Rappa) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 O CONCEITO…

nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução…

de Justiça têm por finalidade maior a concretização do preceito constitucional da “razoável duração do processo”, salvaguardando esse direito fundamental do cidadão – jurisdicionado, inscrito no art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a necessidade de otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, ANO XLVIII tendo em vista o grande volume de processos em andamento no 2º Juizado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

EMENTA: Fundamentos e distinções teórico-metodológicas entre sociologia e antropologia. Autores clássicos: Marx, Durkheim, Weber e Mauss. Noções do conceito de pessoa, sociedade, natureza e cultura. A sociologia e antropologia e a emergência de direitos no campo jurídico. Correntes contemporâneas do pensamento sociológico e antropológicos. Multiculturalismo, diversidade e pluralismo jurídico. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BOURDIEU, PIERRE. A economia das trocas simbólicas. 2. São…

Total: Comunicar em Língua Inglesa 6659 Ler documentos informativos 25 6660 Conhecer os problemas do mundo atual 50 6661 Viajar na Europa 25 6662 Escolher uma profissão/Mudar de atividade 25 6663 Debater os direitos e deveres dos cidadãos 25 6664 Realizar uma exposição sobre as instituições internacionais 50 Total: Mundo Atual 200 6665 O Homem e o ambiente 25 6666 Publicidade: um discurso de sedução 25…

ASSESSORIA DO GABINETE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ VARA FEDERAL1 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA - PORTO VELHO. Processo n. ___________________________________ O ESTADO DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público interno, em litisconsorte com algumas pessoas jurídicas de direito público e privado componentes da administração indireta Estadual: (I) FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA, Palácio Presidente Vargas - Praça Getúlio Vargas, Número…