Direito Das Obrigaçoes Jose Roberto De Castro

tributárias Temporality and Legal Certainty – Predictability and Prohibition of Retroactivity in Brazilian Tax Law Heleno Taveira Torres Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Tributário (PUC-SP). Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, Membro do Conselho Universitário e do Conselho de Graduação da USP. Vice-Presidente da International Fiscal Association – IFA e da Direção…

O ATUAL MODELO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Adiles Lima Araújo1 José Cleber da Silva Fontineles2 RESUMO Entende – se por administração pública todo o irmanado do Estado, com função ordenada de gerência dos serviços que visem benefícios à coletividade. O Estado por sua vez entende – se como: o conjunto de órgãos, agentes, e pessoas jurídicas que tenham por finalidade executar as atividades administrativas. Na história da Administração pública existiram três…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICOi. Frederico Menezes Breyner Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Advogado. 1. INTRODUÇÃO. O presente escrito tem como objeto a análise da possibilidade de responsabilização tributária das sociedades integrantes do mesmo grupo econômico pela obrigação tributária que tem apenas uma dessas sociedades como contribuinte. O estudo tem importância na medida em que existe dispositivo expresso da Lei 8.212/91 atribuindo…

também em disciplinas tão diversas como, contabilidade, marketing, matemática, política, entre outras. Onde o administrador financeiro se preocupa em manter a solvência da empresa, proporcionando os fluxos de caixa necessário para honrar as suas obrigações. Consta uma breve apresentação da empresa Baemba a qual e uma fabrica de moveis e embalagens plásticas, foi fundada em 2007 e tem como principal objetivo fabricar móveis de qualidade para uma boa aceitação no mercado. A entrevista…

Número 172 Divulgação: segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Publicação: terça-feira, 28 de agosto de 2012 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Des. Ademar Mendes Bezerra Presidente Desª. Maria Iracema Martins do Vale Vice-Presidente e Corregedora Dr. José Humberto Mota Cavalcanti Diretor-Geral Secretaria Judiciária Secretaria de Tecnologia da Informação Seção de Jurisprudência e Legislação Fone/Fax: (85) 3388-3727 sejul@tre-ce.gov.br Sumário PRESIDÊNCIA…

Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Doutor em História. Aprovada por: ______________________________ Presidente, Profa. Dra. Andrea Daher _______________________________ Prof. Dr. José Murilo de Carvalho _______________________________ Profa. Dra. Francisca Nogueira de Azevedo _______________________________ Profa. Dra. Lucia Lippi de Oliveira _______________________________ Profa. Dra. Glaucia Villas Bôas…

comunicação criativa. 18ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSORES: CÓDIGO: PERÍODO: PRÉ-REQUISITO: PRIMEIRO CARGA HORÁRIA: 20 HORAS EMENTA: Instituições de Direito. Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Comercial, Civil, Societário: pessoas, bens, atos e fatos jurídicos. Pessoas físicas e jurídicas – obrigações contratos. Títulos de crédito. Tipos de pessoas físicas: limitada, sociedades…

meio do governo aumentar a credibilidade internacional do Brasil com vista a renegociar sua dívida externa e como um passaporte para o antigo Primeiro Mundo, por meio da adesão aos regimes internacionais de comercio, proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos. O governo Collor deixava de lado os interesses por projetos estatais e a soberania nacional em busca de uma nova ordem neoliberal e globalizante do pós Guerra Fria estabelecida pelos EUA através do Consenso de Washington;…

Turini. A CANÇÃO DAS SETE CORES: EDUCANDO PARA A PAZ. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. A CANÇÃO DO DESEJO: A MÚSICA NA RELAÇÃO PAIS-BEBÊ. STAHLSCHMIDT, Ana Paula Melchiors. A CARNE E A ESCRITA: UM ESTUDO PSICANALÍTICO SOBRE A CRIAÇÃO LITERÁRIA. GRAÑA, Roberto Barberena. A CÉLULA: UMA ABORDAGEM MOLECULAR. COOPER, Geoffrey M.; HAUSMAN, Robert E.. A CÉLULA. CARVALHO, Hernandes F.; RECCO-PIMENTEL, Shirlei Maria. 10/04/2013 23:53:02 Diretoria de Informática Página 1 de 124…

e da outra pessoa na situação. A idéia comunicada é intimamente relacionada com as percepções e motivações tanto da fonte (emissor) como do destinatário, dentro de determinado contexto situacional. Num artigo publicado no site www.rh.com.br, de José Emilio Menegatti – Porque não somos bons ouvintes, ele faz menção ao Dr. Ralph Nichols, conceituado estudioso da área da comunicação, ele apresenta dados de pesquisa recente em uma de suas obras que descreve a forma como dividimos nossa…