Direito Das Coisas

1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes ás coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. 2- Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? O autor defende que o…

A 2ª NI – DIREITO CIVIL – COISAS Direitos Reais sobre Coisas Alheias. Enfiteuse e Superfície: Somente a lei pode constituir direito real em nosso sistema, em contrapartida dos direitos obrigacionais ou pessoais que dependem exclusivamente da iniciativa ou da vontade das partes. Pode, portanto, a lei, mas somente ela, estender ou restringir o rol de direitos reais; O Código Civil de 2002, sem apresentar uma enumeração prévia, inicia, a partir do art. 1.361, a disciplinar os direitos…

Direito Civil IV Conceito: “O direito das coisas regula os poderes do homem sobre os bens e os modos de suas utilização econômica” >>Direito das coisas x Direitos Reais>> Dentro do Direito das Coisas estão os Direitos Reais , também se encaixam nos direitos das coisas a vizinhança , o condomínio voluntário ( Onde duas pessoas compartilham voluntariamente ) e o condomínio edilício (prédios e edifícios ) >>Direitos Reais>> Objeto: São coisas ou bens…

Versão: 4.8.2008 Sinopse de Direito Romano POSSE E DIREITOS REAIS PROF. GAETANO SCIASCIA 1 1. Posse - é um poder físico sobre uma coisa corpórea protegido pelos interditos. CONSTA DE DOIS ELEMENTOS : a) corpus - a detenção física; b) animus - a intenção de ter a coisa para si. HÁ VÁRIOS TIPOS DE POSSE: - simples detenção (Jhering, p. ex.,locatário); - detenção com o ânimo de proprietário (Savigny). Para Savigny os casos do credor pignoraticio, do seqüestratário e…

INTRODUÇÃO Direito das coisas ou direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil tem previsão legal no artigo 1.225 do código civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos¹. Todos bens são considerados coisas, mas nem todas coisas…

DIREITO ROMANO DIREITOS REAIS PROPRIEDADE No sentido positivo: confere ao titular o direito de usar, gozar e dispor da coisa No sentido negativo: exclui toda e qualquer ingerência alheia, protegendo-o no exercício de seus direitos contra turbação por parte de terceiros. Exclusividade da propriedade, que impõe a todos a obrigação de respeitá-la. Existem limitações para o direito de propriedade: De interesse público  terreno ribeirinho – deve ser tolerado o uso da margem;…

trabalho tem como objetivo o estudo das diferenças existentes no Direito Real e Direito Pessoal com também das Teorias explicativas Realista, Clássica, Personalista e as Teorias da Posse. Questões de Direito Civil IV 1) Diferencia direitos pessoais dos direitos reais, e quanto aos direitos reais discorra sobre suas teorias…

CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DIREITO CIVILVI Bruna R. Garcia RA 4200058060 Emily N. Pedroso RA 3708598171 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 PROF. HILARIO FLORIANO Campinas-SP Março/2015 Clóvis Beviláqua que diz: Direito das Coisas é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes aos bens corpóreos e ao Direito Autoral. Distinção entre Direito Real e Direito Pessoal (conforme

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS Direitos reais de garantia é o direito sobre uma coisa. Real quer dizer coisa, assim eu consigo lembrar que garantia real é uma coisa dada em garantia. Por exemplo, quando pegou R$ 10.000,00 emprestado, como você me garante que vai me pagar esse dinheiro. Eu tenho esse relógio rolex que vale R$ 15.000,00 foi lhe dar como garantia, o credor aceitar o relógia como garantia, nesse caso você tem uma coisa movél sendo dado em garantia, nos estamos diante de…

FRANCISCO CURSO DE DIREITO VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA USUFRUTO, HABITAÇÃO, PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE COMO DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS BOM DESPACHO 2010 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE REGIONAL DO ALTO SÃO FRANCISCO CURSO DE DIREITO VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA USUFRUTO, HABITAÇÃO, PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE COMO DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS Trabalho apresentado ao 8º Período do Curso de…