pareceres juridicos administrativos

TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS

Direitos reais de garantia é o direito sobre uma coisa. Real quer dizer coisa, assim eu consigo lembrar que garantia real é uma coisa dada em garantia. Por exemplo, quando pegou R$ 10.000,00 emprestado, como você me garante que vai me pagar esse dinheiro. Eu tenho esse relógio rolex que vale R$ 15.000,00 foi lhe dar como garantia, o credor aceitar o relógia como garantia, nesse caso você tem uma coisa movél sendo dado em garantia, nos estamos diante de uma garantia real, coisa sendo dada em garantia pelo o cumprimento de uma obrigação.Essa garantia pelo fato de ser coisa móvel é chamada de penhor. Na hipoteca o bem dado em garantia é um bem imóvel, por exemplo quando dou uma casa (coisa imovél) em garantia pelo cumprimento de uma obrigação, porque estamos diante da garantia de coisa imóvel.

Direito Real - Direito sobre uma coisa, é quando temos uma relação pessoa coisa, vai ter o titular do direito (proprietário, usufrutário, credor hipotecario e o coisa). Ser proprietário de um bem jurídicamente significa dizer que ele tem poderes sobre um bem, que ele tem uma relação com a coisa. Essa relação com a coisa dar a esse proprietário direitos sobre as coisas. Esses direitos na hipoteses de propriedades, estão no artigo 1228 do CC, são os direito de usar, de gozar, de dispor e o direito de rever a coisa sobre das mãos de quem quer que injustamente a possua.Dizer que sou proprietário significa dizer que eu tenho poderes sobre uma coisa. Por exemplo se eu sou proprietário de um carro significado que eu posso usar o carro significa me servir da utilidade de carro, utilizando como meio de transporte, eu também posso gozar, é a mesma coisa que fruir, receber os frutos, significa que eu posso alugar o carro, eu alugo o carro e os valores decorrentes de alugueis é meu, porque eu sou propreitario ao usar o carro como meio de transporte eu estou exercendo o direito de uso, ao aluga-lo eu estou exercendo o direito de gozoou fruição. Gozo e