Direito Das Coisas No Direito Romano

tão fortemente em Roma, que ela o associou a Rômulo, seu fundador. Tinha também deuses etruscos, suas festas, seu augurato, e até suas insígnias sacerdotais. Em uma época em que ninguém tinha o direito de assistir às festas religiosas de uma nação, se não se pertencesse a essa nação por nascimento, o romano tinha essa vantagem incomparável de poder tomar parte nas férias latinas, nas festas sabinas, nas festas etruscas e nos jogos olímpicos(8). Ora, a religião era um vínculo poderoso.…

IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS José Cretella Júnior aponta alguns significados da expressão “direito romano”, interpretando-o como: a) aquele direito que vigorou por 12 séculos; b) “direito privado romano”; c) o direito contido no “Corpo do Direito Civil”, para separá-la do “Corpo de Direito Canônico”, ou “Corpus Juris Civilis” e “Corpus Juris Canonici”, abrangendo mais delimitadamente aquele direito condensado no Império Romano do…

não é o mundo inteiro que funciona assim, alguns lugares como o Reino Unido, Estados Unidos e Canadá adotam o Common Law, onde os tribunais decidem as leis e os juízes decretam o direito que será vinculado futuramente, sem nada escrito. Uma das primeiras civilizações a escreverem sua0s leis foram os romanos, antes o Direito Consuetudinário era aplicado, uma forma parecida com o Commom Law onde as leis são passadas de geração em geração, oralmente, mas então um grupo de dez homens se…

O Direito Canônico é proveniente da lei da Igreja Católica e da Anglicana. A vida da comunidade eclesial é diretamente regulada pelos chamados Direitos Canônicos, os quais se relacionam com os católicos espalhados pelo mundo. Todas as suas características estão regulamentadas no Código do Direito Canônico e a Igreja Católica mantém um Tribunal Eclesiástico que faz julgamentos baseados no mesmo. Foi o papa João Paulo II que, em janeiro de 1983, revisou e promulgou as diretrizes do…

Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa.…

Direito Romano Cada vez menos presente dentro das grades curriculares das diversas Faculdades de Direito existentes e espalhadas atualmente pelo país, o Direito Romano, que atravessou séculos até chegar aos tempos atuais como primeira fonte do Direito dentro do mundo ocidental, especialmente no que tange à matéria cível, é de indiscutível importância para que possamos melhor compreender os institutos jurídicos atuais, muitos dos quais brotaram da época Pretoriana, com suas devidas adaptações e

Questões de Direito Romano – Propriedade Conceito de propriedade: O direito de propriedade, que confere a seu titular um poder absoluto e pleno sobre a coisa, tutelado pela vindicatio (afirmação de uma força – vis – e de um direito – jus -), sofreu inúmeras transformações no longo período em que vigorou o direito romano, a partir da antiga concepção, poder ilimitado e soberano, profundamente individualista, até a concepção justinianeia, arejada por um novo e altruísta sentido social.…

INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS HISTÓRICOS Profa. Dra. joelma rodrigues Sobre a historia do direito: seus métodos e tarefas (josé reinaldo de lima lopes) * História = olhar para o passado = busca de restauração e/ou do futuro * Formas de apreensão das mudanças : 1- rejeição = “idade de ouro” a ser restaurada, tradicionalismos e fundamentalismos; 2 – aceitação = buscar seus sentidos, “ressignificar” Tipos de mudanças 1 – INFRAESTRUTURAIS = transformações no papel do Estado;

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Processual Penal II Professor: Guelber Caetano COISA JULGADA ISADORA PIRES MÁRQUEZ LAURA FERNANDES MENDES Turma A08 GOIÂNIA 2014 ISADORA PIRES MÁRQUEZ LAURA FERNANDES MENDES COISA JULGADA Trabalho desenvolvido no 4º período do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina Processo…

O Direito Romano Direito Romano é a nomenclatura que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis empregados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios (terras dominadas que eram obrigadas a utilizar as leis romanas). A aplicação do Direito romano vai desde a fundamento da cidade de Roma em aproximadamente 753 a.C. até a destruição do império do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era. Por todo esse espaço de tempo, o corpo jurídico romano constituiu-se em um dos