Direito Das Coisas Conclusão

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Unidade Sorocaba Especialização em Direito Tributário SEMINÁRIO V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA, COISA JULGADA Relator Geral: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi Relator Grupo I: Danilo Reis Pereira de Moraes Relator Grupo II: Vinicius Mateus Santos Relator Grupo III: Vinicius Martins Cirilo Relator Grupo IV: Matheus Nogueira de Morais Relator Grupo V: Chaiana Barbosa Guimarães Relator Grupo VI:…

DA AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA Trabalho DPC Prof.: FÁBIO BAPTISTA Data para apresentação. 20.11.2014 Bacharelando – 7º período – 1ª turma FAMESC VARGAS, Paulo S. R. PROLEGÔMENOS A regra de direito material disposta nos artigos 1299 ao 1301 do Código Civil/2002, dispõe que é possível embargar a construção de prédio que invada a área dos vizinhos, ou que, sobre os imóveis destes “despeje águas” ou “que a menos de metro e meio do terreno vizinho” abra “janelas, ou se faça…

.............................05 7.CONCLUSÃO.................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o compromisso de compra e venda, que nada mais e do que uma modalidade de contrato preliminar tratada de modo geral entre artigos 462 a 466 do Código Civil e que tem ainda alguns dos seus efeitos regulamentados no livro inerente aos direitos reais. Seja ele tratado…

DAS ORGANIZAÇÕES.............................................. 00 2.3 ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO..................................................... 00 2.4 A PARTICIPAÇÃO DA CONTABILIDADE NAS EMPRESAS............................. 00 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 00 4 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 00

FERNANDA DE CARVALHO DE BONA INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVÍL Trabalho Dissertativo da matéria de Direito das Coisas do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense abordando uma interpretação extensiva do Art. 1.276 do Código Civil. Professor: Vladimir Trizotto CRICIÚMA 2013 INTRODUÇÃO . Para a caracterização do abandono, o legislador fixa dois requisitos: que o proprietário não tenha a intenção de conservá-lo em…

Direito e sociologia segundo o pensamento de Michel Foucault Felipe Dutra Asensi Pesquisador discente em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Federal Fluminense, no Brasil. Trabalha com pesquisas no âmbito do Direito Constitucional, teoria política e instituições democráticas. Inserido em 20/03/2006 Parte integrante da Edição no 170 Código da publicação: 1142 Resumo: Neste artigo promove-se uma reflexão sobre as…

Medidas compulsivas 8 3.7. As provas 9 3.1.2. A prova ilícita 9 4. Conclusão 11 5. Bibliografia 12 1. Introdução Apesar do direito ser um produto cambiante no tempo, contem nele muitas ideias permanentes que se conservam na ordem jurídica. As garantias, a tutela pública e autotutela; da tutela pública heterotutela; tutela preventiva; tutela repressiva; das medidas compulsivas e das provas, indicam como o direito tem sido composto desde a sua existência para manter a ordem…

INTRODUÇÃO Direito é considerado, desde antigamente, como uma forma de estipular limitações através de normas para manter uma organização e para que as pessoas tenham um bom convívio em sociedade. O presente trabalho tem por finalidade orientar aos alunos do ensino médio, trazendo informações referentes ao Direito Civil, para que obtenha conhecimentos básicos sobre o assunto e alguns dos seus direitos e deveres. É um grandioso desafio para nós alunos, e esperamos que seja de total…

e compreensão por parte dos mais diversos operadores do direito. 1. Algumas linhas introdutórias sobre as ações possessórias As ações possessórias, cuja previsão legal está contida nos artigos 920 a 933 do Código de Processo Civil, são conhecidas como interditos possessórios. São ações onde é reclamada a posse somente com fundamento em seu exercício, ou seja, a posse com base nela mesma. Isto é, trata-se de uma ação que veicula o direito a uma proteção possessória ao possuidor que…

LUCIANA BARBOSA FORATO ESTELIONATO Presidente Epitácio - SP 2011 LUCIANA BARBOSA FORATO ESTELIONATO Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito, na Disciplina de Direito Penal II, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Professsor: Leandro Novais Presidente Epitácio/SP 2011 SUMÁRIO Introdução...............................................................................................................