Direito Da Seguridade Social

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Miguel Horvath Júnior Procurador Federal . Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário(PUC/SP). Professor Universitário 1. Previsões Constitucionais ; 2. Finalidade do Direito Previdenciário; 3. O Direito Previdenciário como Direito Público Subjetivo; 4. Autonomia científica; 4.1 Programa Básico de Direito Previdenciário 4.2 Metodologia de Ensino 5. Conclusões …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ANA PAULA GOMES A INDIVIDUAIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL NOVA CRUZ/RN 2013 ANA PAULA GOMES ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de nota do 5º semestre. Produção Textual Interdisciplinar Individual. Orientadora: Jeanne Lopes

DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 05 1 Princípios do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário ............................... 06 1. Direito do Trabalho ................................................................................... 06 1. Princípios do Direito de Trabalho ........................................................

DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professor: Dr. Wagner Balera Capítulo 1 - Aula 1 CONCEITO E PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Coordenação: Prof. Dr. Wagner Balera Capítulo 1 1. Conceito de seguridade social Em torno do conceito de seguridade social, núcleo essencial da nossa disciplina, será desenvolvido todo este Curso de Direito Previdenciário. Tal conceito é, hierarquicamente, precedido por alguns valores constitucionais que, por assim dizer, conformam seus

1 Introdução A seguridade social é um dos instrumentos disciplinados na ordem social que, assentado no período do trabalho propicia bem estar e justiça social. O artigo 194 da CF a conceitua como, o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Todos aqueles que contribuem para o custeio do sistema terão como direito subjetivo sua proteção na área da previdência…

Polo Guaicuru Serviço Social – 5º Semestre Daiane Soares da Silva Rodrigues -RA: 408917 Geizilane de Souza Crus- RA: 406256 Kassilene Nunes de Oliveira Silva RA: 415734 “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Campo Grande - MS, 15 de Abril de 2015. Introdução Esta atividade prática supervisionada tem por objetivo a compreensão da Seguridade Social que compreende a saúde, assistência social e previdência social. De acordo com o…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL - Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da Constituição Quando falamos em Seguridade Social não podemos deixar de relembrar que nos primórdios das civilizações como: chinesa, romana, mexicana entre outras, já existia um sistema que protegia a população menos favorecida. A Lei dos Pobres de 1601 na Inglaterra marcou o primeiro grande avanço no que se diz conceito de Assistência Social. No Brasil a primeira entidade de socorro privado foi…

SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL CRISTALINA / GO ABRIL - 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP-EAD CENTRO DE ESDUCAÇÃO Á DISTANCIA POLO DE CRISTALINA-GO SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVIONADAS POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, apresentada a Universidade Anhanguera - UNIDERP, polo presencial de Cristalina-GO, da disciplina de Política de…

DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO I - DIREITOS E GARANTAIS FUNDAMENTAIS (FEV-ABR/2012) Data: 27/02/2012ATAMA PROFESSOR Professora: Marisa Ferreira dos Santos Tema: A seguridade Social na Constituição: saúde, previdência e assistência social 1. Material a. Leitura obrigatória - LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (“Direitos Sociais” p. 973-987; “Ordem Social” p. 1055-1062). - SANTOS, Marisa Ferreira dos.…

palavra princípio nos traz a noção de início, fundamento, alicerce. A maioria dos princípios da Seguridade Social esta prevista no paragrafo único do art.194 da Constituição Federal. Com tudo não se pode dizer que são princípios da Seguridade Social a Igualdade, o Direito Adquirido e a Legalidade, pois os mesmos são princípios da Teoria Geral do Direito. A solidariedade é essencial à Seguridade Social, pois os ativos devem contribuir para sustentar os inativos. O principio da…