Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

Propriedade Industrial 1. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO ESPÉCIE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Na verdade, o direito de propriedade industrial é espécie do chamado direito de propriedade intelectual, que também abrange o direito antitruste. Pode-se dizer, pois, que o direito de propriedade intelectual é gênero, do qual são espécies o direito do inventor (direito de propriedade industrial), intrinsecamente ligado ao direito empresarial, e o direito do autor ( direito autoral), ligado ao

A Economia da Informação O conceito de economia em uma sociedade pós-industrial apareceu pela primeira vez nos anos 50, quando pesquisadores notaram uma expansão gradual das seções não-agrícolas e não-industriais das economias industriais avançadas. Prestando atenção a tais seções como a base de uma nova economia emergente, o termo “pós-industrial” foi usado com freqüência para descrever essa economia. Implicava que suas principais características não estavam

Trabalho de Propriedade Intelectual Miguel Fernando Pereira Analise e Desenvolvimento de Sistemas Curitiba 29/06/2015 Processo 1 Processo REsp 1341029 / SP RECURSO ESPECIAL 2011/0062267-6 Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 09/09/2014 Data da Publicação/Fonte DJe 21/11/2014 Ementa RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO MARCÁRIO. BRAHMA E CERVEJARIA BRAUMEISTER. PRETENSÃO DE EXCLUSIVIDADE

o direito de propriedade industrial, pode ser compreendido como o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de…

.....................00 3. Conceitos básicos 3.1 Direitos autorais ...................................................................................................00 3.2 Liberdade de Expressão ....................................................................................00 3.3 Internet ................................................................................................................... 00 3.4 Direitos Autorais X Internet ...........................................

PROPRIEDADE INDUSTRIAL Roteiro de aulas baseado no livro Título: Manual de direito comercial: direito de empresa Autor: COELHO, Fábio Ulhoa Convenção de Paris adota conceito amplo de propriedade intelectual, abrangendo direito dos inventores, marcas e outros sinais distintivos de atividade econômica. No Brasil são protegidos como bens da propriedade industrial: a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. Patente: a invenção, o modelo de utilidade (carta…

DIREITOS AUTORAIS E A LEI DE SOFTWARE: O USO DE MEDIDAS CAUTELARES DE VISTORIA, BUSCA E APREENSÃO E A CONCESSÃO DE LIMINARES INAUDITA ALTERA PARTE, PARA PROTEÇÃO E COMBATE À PIRATARIA DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO BRASIL. Rodrigo dos Santos Melo Resumo O Brasil, país incluído na lista dos maiores índices de pirataria da América Latina, introduziu, através de orientações de acordos internacionais, uma legislação específica para a tutela dos direitos autorais sobre programas…

Brasileira DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE SALVADOR 2011 MARCELO MODESTO SOTERO DIREITOS AUTORAIS NA ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE Monografia apresentada a Banca Examinadora FBB – Faculdade Brasileira, como exigência parcial para a conclusão do curso de Bacharel em Direito SALVADOR 2011 Conteúdo INTRODUÇÃO: EXPONDO O TEMA 4 PROBLEMA 5 HIPÓTESES 6 OBJETIVOS 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA E RECURSOS 7 CAPÍTULO I: DIREITOS AUTORAIS 8…

Faculdade Pitágoras Orme - Venda Nova REDES DE COMPUTADORES Técnicas de Comunicação Oral e Escrita Belo Horizonte December de 13 Faculdade Pitágoras Orme - Venda Nova Tema: Direitos Autorais na Era da Rede Grupo 3: Fábio Rodrigo dos Santos ______________________________________ Professor: Belo Horizonte December de 13 Brainstorm Geral Acessibilidade Ambição Aquisição…

| | PLANO DE ENSINO |Curso: Ciência da Computação | |Disciplina: Direito Aplicado à Informática |Período: 9° | |Créditos: 02 Carga-horária: 30h |Semestre letivo: 2012 - 1