Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

a matéria prima ( tecnologia criadora ).É neste contesto que se inserem os Softwares e Programas de Computadores, com suas funções facilitadoras e criadoras. Diante destas relações, digamos tecnológicas, é que surge o Direito que se depara com a necessidade de tutelar os direitos dos criadores, a relação jurídica entre criadores e usuários, e suas respectivas responsabilidades. Introdução Toda tecnologia possui duas funções primárias que nem sempre são distintas com facilidade. Entretanto,

brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. Antes de solicitar o pedido de marca, é…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Autoral Turma: 6º período de Jornalismo Professor: José Carlos Corrêa ANOTAÇÕES DE AULA 2º semestre de 2010 1ª Parte I. Direitos individuais e sociais Embate indivíduo-sociedade. “Nas regras jurídicas constitucionais, o sentido do social é contraposto na acepção de individual, como na ideia do atributo público, na expressão ‘interesse público’, entra em conflito, porque antinômica, com a ideia do qualificativo privado

DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO PATRIMONIAL DOS DIREITOS AUTORAIS DERECHOS DE LA PERSONALIDAD E LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DE AUTOR Leonardo José Peixoto Leal* Maria Vital da Rocha** RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a gestão coletiva dos direitos autorais sobre músicas e os possíveis impactos sobre as perspectivas patrimoniais e morais do autor, co-autor e demais direitos conexos. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, cujo tema tem…

CURSO DE DIREITO LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE PAULA CRISTINA NOBRE TITAN THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Belém - Pará 2013 LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE PAULA CRISTINA NOBRE TITAN THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF DIREITO NITERÓI Ivan Chagas Siqueira, Luiz Gustavo Branco, Pedro Assad Simões Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 Ivan Siqueira, Luiz Gustavo, Pedro Assad Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 SUMÁRIO 1 . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................4 1.2 INTRODUÇÃO...

|Comercial : A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE NO DIREITO BRASILEIRO | | |DIEGO FELIS SALES - BACHARELANDO EM DIREITO | |dsales@neointelligence.com.br | |A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE NO DIREITO BRASILEIRO | |INTRODUÇÃO

PROPRIEDADE I N T E L E C T UA L AUTOR: RONALDO LEMOS GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Propriedade Intelectual PARTE I: INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................................................. 3 Aula 1. Apresentação da disciplina — Introdução à propriedade industrial .................................... 3 Aula 2. O regime internacional da propriedade intelectual ............................................................. 6

as Infrações de Propriedade Industrial I –INTRODUCAO Para iniciarmos, convêm evidenciar que a propriedade industrial é espécie, tal como o direito autoral, do gênero propriedade intelectual, também denominado direitos intelectuais. Na propriedade intelectual os bens jurídicos tutelados na propriedade intelectual são de natureza incorpórea, a fim de preservar a integridade da obra criada e as relações jurídicas daí emanadas na defesa da personalidade do titular de direitos…

Introdução ao Direito, ministrada pela professora Cristiane Igreja, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro. RIO DE JANEIRO SETEMBRO DE 2012 Nos dias de hoje, o desenvolvimento econômico dos países é altamente influenciado pelas inovações tecnológicas que apresenta. O inciso XXIX foi selecionado para este trabalho acadêmico, pois entendemos necessária a valorização das criações…