Direito Da Propriedade Industrial E Direito Autoral

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FATEPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO, 6º A DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PROFESSORA: IRANI BRITO DIREITOS AUTORAIS; PROPRIEDADE RESOLÚVEL; RENDA CONSTITUIDA SOBRE IMÓVEIS; ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA NOVENBRO/2012 DIREITOS AUTORAIS: Segundo Antonio Chaves, direito autoral seria o conjunto de prerrogativas de…

DIREITO DIGITAL A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS NOVAS MÍDIAS 05 |aula Prof.ª M.e Luciana Ap. Guimarães Objetivos da aula ▪▪ Compreender o conceito de propriedade e seus pressupostos para que você possa entender e compartilhar informações, refletindo e formando conceitos próprios. Estudando alguns institutos que dirigem estudos à área, vemos que, em 1967, foi criada a OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, sediada em Genebra, criada com a finalidade de regular a…

PROPRIEDADE INTELECTUAL (Industrial e Autoral) Propriedade intelectual é gênero, que tem como espécies a propriedade industrial (do direito empresarial, a qual protege a técnica e cujo registro é constitutivo da proteção) e os direitos autorais (do direito civil, os quais protegem a obra em si e cujo registro é declaratório). A propriedade intelectual é gênero. São suas espécies: a propriedade industrial e a propriedade autoral, ou seja, pode-se dizer que o direito de propriedade intelectual

DIREITOS AUTORAIS. Com o crescimento da criação e circulação de informações e o desenvolvimento da economia industrial, surgiu a necessidade de criação de uma nova categoria de direitos de propriedade. Isso ocorreu, essencialmente, a partir do momento em que a tecnologia passou a permitir a reprodução em série de produtos a serem comercializados, além da propriedade sobre o produto, a economia passou reconhecer direitos exclusivos sobre a idéia de produção. A estes direitos, que…

1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL - IV 1. História e conceito do Direito Industrial: - Como referência ao direito industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando-se a dar proteção aos inventores, prestigiando-se as inovações técnicas, utensílios e ferramentas de produção, concedendo ao inventor acesso a certas modalidades…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITOS AUTORAIS DAIANE MARCANZONI FERNANDA TONET LETICIA GUBERT TAUANA DA COSTA VANESSA HEUSER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL IMPERATRIZ 2011 ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial. Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite IMPERATRIZ 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus…

O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados…

(GAGLIANO, 2010 p. 211) O direito à integridade intelectual e psíquica compreende e garante a liberdade de pensamento, a autoria de criações intelectuais, de inventos e a privacidade. Esses direitos são defendidos com base na premissa de que não se pode fazer uso dos produtos do pensamento e da intelectualidade humana de forma indevida, sem as devidas menções ou autorizações. Direito à Integridade Intelectual Compreende: a) direito à liberdade de pensamento; b) direito pessoal do…