Direito Da Pessoa Dalmo Dallari

FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO – P2 Rousseau Foi o primeiro a entender o conceito de modernidade e seus grandes embates democráticos, motivo pelo qual é considerado o pai da modernidade. Conceito de responsabilidade nascente (romance “A Nova Heloísa”). Dizia que “os homens nascem livres e iguais, mas são corrompidos pela civilização”. Rousseau difere dos demais filósofos do século das luzes por conta de seu pessimismo em relação à eficácia das artes na melhoria dos costumes populares. Defendia,

Constituição". Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper. No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em discussão conceitos e idéias de sistemas de alguns cientista do direito, filósofos e jurisfilósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação dos…

respostas condicionadas a pré-conceitos e pré-juízos, sem o sentido pejorativo destas palavras em nossa atualidade. O mais metódico dos filósofos apresentados até aqui era Savigny, fundador da hermenêutica jurídica clássica, voltada exclusivamente para o direito privado. Introdução Antes: No mundo jurídico, por muito tempo considerou-se que o receptor deveria ter a compreensão como atividade única e exclusiva na direção do processo de…

DO DIREITO Gabrielle Leifheit Zolet Resumo No presente artigo apresenta-se o conceito de dignidade da pessoa humana na contemporaneidade, e a sua relação com o conhecimento, e os princípios constitucionais. Sua formação e sua atual presença. O ser humano como um todo não pode, em hipótese alguma, ser reduzido ao estado de coisa. Outro ponto de grande importância é apresentar algumas definições de pessoa como integralidade em contraposição ao individualismo que não permite que a pessoa, em

O processo de constitucionalização dos direitos fundamentais 1 Poder-se-ia estabelecer como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta Inglesa (1215), levando à inserção (dos direitos fundamentais) nos textos constitucionais dos Estados modernos ocidentais, consolidando o rumo trilhado pelas vertentes do direito. A Magna Carta inglesa se 15/07/1215 pode ser vista como modelo e origem das modernas constituições liberais. O estudo do direito público na Inglaterra tomou rumo peculiar

O TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE O DIREITO Á IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES E SUAS OBRIGAÇÕES [1] RESUMO O presente artigo tem por intuito, estabelecer os critérios utilizados pela Constituição da República Federativa do Brasil em seu art. 5º, I, falar sobre o direito à igualdade, os direitos e obrigações do homem e da mulher e o tratamento igualitário de ambas as partes, cujo principal objetivo será compreender melhor sobre o tratamento diferenciado entre os indivíduos, a…

(contínuo ou descontínuo), sob a direção de um poder dominante centralizado. Mas a noção de Estado não se fixa puramente no âmbito jurídico, como pretendeu Hanz KELSEN, em sua famosa obra "Teoria Pura do Direito". Procurando não ignorar os fatores extra-jurídicos inerentes, Dalmo de Abreu DALLARI conceitua a ordem como a "ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território" (Elementos da Teoria Geraldo Estado), 3ª ed., Saraiva, SP, 1976).…

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão O desenvolvimento dos direitos humanos foi um processo histórico e gradativo. Dessa forma, a consagração dos direitos humanos é fruto de mudanças ocorridas ao longo do tempo em relação à estrutura da sociedade, bem como de diversas lutas e revoluções. “Homem é um ser político”, dizia Aristóteles, e com razão, pois a vida em sociedade facilita a divisão do trabalho e, inclusive, a proteção de um grupo em face de outro. Em todos os períodos da

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco FACESF Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: Introdução a Sociologia Alex Ferraz Camila Cristina de Souza Pereira Daniela de Souza Ferraz Lima Marcília de Fátima Menezes Leite Conceito de Estado Belém do São Francisco – PE 2012 Alex Ferraz Camila Cristina de Souza Pereira Daniela de Souza Ferraz Lima Marcília Menezes Conceito de Estado Trabalho de graduação apresentado ao professor José…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO CURSO DE DIREITO REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL, CORPORATIVA E INSTITUCIONAL OSASCO 2012 REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL, CORPORATIVA E INSTITUCIONAL Trabalho apresentado curso de Direito do UNIFIEO – Centro universitário FIEO, sob orientação do Prof.ª Nancy Simões. OSASCO 2012 QUADRO DE NOTAS ALUNOS NOTAS