Direito Da Pessoa Dalmo Dallari

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 29ª ed. SP: Ed. Saraiva, 2010. Estado, Direito e política 127 “O Estado é necessariamente dinâmico, e toda a sua atividade está ligada a justificativas e objetivos, em função dos quais se estabelecem os meios. Com bem acentuou Harold Laski, o poder do Estado não é exercido num vácuo, nem se reduz a um simples jogo de normas existentes por si. Bem longe disso, é usado para atingir certas finalidades e suas regras são alteradas

DA COMPREENSÃO DO SER PESSOA Centro Universitário Claretiano Antropologia Teológica Fernando H. C. de Oliveira Vitoria da Conquista 2012 A BUSCA DA COMPREENSÃO DO SER PESSOA Marcos Aguiar Bento[1] Uatos Pires Pereira[2] Wagner Chaves Santana[3] Ao longo da história, o homem é tido como objeto de estudo. O texto apresenta como finalidade desta análise a redescoberta do ser enquanto pessoa, uma vez…

| | | |AUTOR: |DALLARI, Dalmo de Abreu | |TÍTULO DA OBRA: |Elementos de teoria geral do estado

para nossa história, e para a história do Direito. Tentamos expor o mais claramente, as mudanças ocorridas em meio aos século XVII ao século XX. Dando início com o pensamentos dos importantes teóricos , John Locke, Rousseau ganhando forças com um dos mais principais teórico do liberalismo, Adam Smith, considerado , - o pai do liberalismo econômico. Seu surgimento, suas benéficas, suas crises e sua evolução. Seguindo pelo Estado Democrático de direito, também, expondo suas…

Dalmo de Abreu Dallari traz a tona uma discutição sobre o porquê que o Homem vive em sociedade. Alegando que a sociedade claramente traz inúmeros benefícios ao Homem e seu desenvolvimento, mas em certos pontos cria uma serie de limitações que afeta muito a liberdade humana. Então a vida em humana sociedade seria uma necessidade natural ou “contratual”. Para mostrar essa conclusão ele traz autores conceituados e sua afirmações e teorias tanto no natural como no contratual, como a favor de que

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITOS DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 LARYSSA CAROLYNE OLIVEIRA PINTO HELITON NASCIMENTO SILVA ESTADO, REGRA SOCIAL, NORMA JURÍDICA, CONFLITO DE INTERESSES E A FINALIDADE DO DIREITO BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................

integralidade o Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte, para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança. O bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem…

Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada do latim consuetudo, designa tudo que se estabelece por força do uso e do hábito [01]. Podemos afirmar que o costume tem força de Lei, no que diz respeito à tecnologia jurídica, a qual vem mostrar o princípio da regra não escrita, que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitiram sua força como norma a seguir

e dualismo. O sistema jurídico para Kelsen é uno, e por isso é impossível aceitar o dualismo, uma vez que, se aceitar a primazia do direito internacional sobre o direito interno, não existe soberania, mas, por outro lado, se aceitar o contrário, a soberania existe, mas surgem outros tipos de problema. Um deles consiste no fato de que, se o direito interno é superior ao internacional, cada país só será soberano sob sua ótica e, havendo várias ordens de valores igualmente…

que serve a cidadania e os direitos de cada cidadão. E também explicar de onde surgiu a cidadania e quais os motivos dela até hoje. O que é Cidadania A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade…