Direito Da Personalidade Na Democracia

outros, no continente americano. Atualmente ela conta com a presença de representações dos 35 Estados independentes das Américas e do Caribe com Estados-membros e dá o direito a 62 países e da União Européia de serem membros observadores. (OEA, 2010). Na carta constitutiva da organização são tratados assuntos como: os direitos e deveres fundamentais dos Estados, como será feita uma possível solução de controvérsias entre os membros, trata da segurança coletiva e do desenvolvimento integral do

DISCIPLINA MINISTRADA DIREITO CONSTITUCIONAL Luciano Silva ABORDAGEM SOBRE: PRINCIPIO DA LIBERDADE. PRINCIPIO DA LIBERDADE Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.…

Faculdade Sul-Americana Curso de Direito Orientando: ANTÔNIO MARCOS TEODORO SILVA Orientadora: CATARYNE MARQUES DE Q. SILVÉRIO (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS GOIÂNIA 2011 Faculdade Sul-Americana Curso de Direito Orientando: ANTÔNIO MARCOS TEODORO SILVA Orientadora: CATARYNE MARQUES DE Q. SILVÉRIO (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Artigo Científico, apresentado à Coordenação do curso de Direito da Faculdade…

Curso de Direito CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Rio de Janeiro 2013 CRISTIANO DIAS TEBALDI O Instituto do Direito de Resposta Como Garantia Constitucional Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Alexandre Motta Tinoco Profª. Larissa Santiago de Sousa Rio de Janeiro Campus…

ONU – UNIAO EUROPEIA – COREIA RUSSIA Esta considera a democracia como um valor ‘essencial, universal e indivisível, assente na vontade livremente expressa, estreitamente ligada ao estado e ao exercício dos direitos humanos’’. Apesar do termo não surgir diretamente no documento da Declaração Universal dos Direitos do Homem em vigor desde 1948, existem, subentendidas em vários artigos, ideias que remetem para a sua implementação de forma uniforme a nível mundial (ver tabela 2) Artigo…

O Surgimento da Democracia Assembleia onde eram discutidas e votadas as Leis A Democracia Ateniense Do ponto de vista histórico, a democracia Ateniense se deve a três importantes personalidades: Clistenes, Sólon e Péricles. Estes, em períodos distintos, foram os responsáveis por conceber e organizar este novo sistema, que como sabemos, significa: governo do povo (demos + kratein), isso não quer dizer que o demos, isto é, os cidadãos com menos recursos, tenham subido ao poder e…

IIES Instituto Itapetiningano de Ensino Superior Curso de Direito Adriano Ferreira da Silva Ciências Políticas Comentário sobre o livro: Os clássicos da política Itapetininga, 08 de novembro de 2013 2º Semestre Adriano Ferreira da Silva Ciências Políticas Comentário sobre o livro: Os Clássicos da Política Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas…

Contudo, somente a compreensão de que o Estado se acha constantemente submetido a um processo dialético será capaz de eliminar a aparente antinomia entre ordem e mutação; Passos a serem dados nessa direção (dialética: ordem e mutação): Concepção de um direito como totalidade dinâmica; Convivência pacífica e democrática com os conflitos de opiniões e de interesses (fatos normais). É indispensável que o Estado se organize de maneira a permitir a expressão livre das idéias e das…

constitucionalização do direito privado PLÍNIO MELGARÉ* Professor de Direito da PUCRS e da Faculdade São Judas Tadeu, e Pesquisador e Orientador do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional Sumário: 1- INTRODUÇÃO; 2- ANOTAÇÕES DE APROXIMAÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL; 3- AS CONDIÇÕES DIREITO E A CONSTITUTIVAS DIGNIDADE DA DO PESSOA HUMANA; 4- A PESSOA HUMANA E A JUSHUMANIZAÇÃO DAS PARTICULARES; 5- RELAÇÕES …

ANÁLISE DE CONCEITO Segundo o autor, “direitos sociais” é o conjunto de pretensões ou exigências criadas por nós cidadãos. Expectativas não pensando em apenas nós mesmos, mas sim como um todo, pensando na coletividade, pois não conseguimos viver isolados. Necessitamos viver em grupos. Aliás, nós cidadãos temos duas pessoas ao mesmo tempo, na visão do autor, a “pessoa moral”, que consiste em nós com a nossa própria moral e o “pessoal social”, pois vivemos desde pequenos (e até a nossa…