Direito Da Personalidade Da Pessoa Civil

DIREITO CIVIL Ramo do Direito Privado que rege as relações entre os particulares ( pessoas físicas ou jurídicas), destinando-se a reger as relações pessoais, familiares,patrimoniais e obrigacionais. Parte geral ( das pessoas fisicas, das pessoa jurídicas, domicílio, bens e fatos jurídicos) Parte geral (Direitos das obrigações, direito empresarial, direitos das coisas, direitos de família, direito das sucessões e disposições finais e transitórias ) Toda pessoa é capaz de direitos e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO CURITIBA 2012  WILSON KREDENS DA PAZ A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de baicharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes CURITIBA 2012  WILSON

Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas Trabalho de Direito e Economia São Luís 2015 Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais Curso de Ciências Econômicas Disciplina: Direito e Economia Professora: Priscilla Ribeiro Resumo: Capacidade e Personalidade Aluno: João Carlos Souza Marques São Luís 2015 RESUMO: Personalidade e capacidade envolvem a pessoa natural. Com o foco para com a dignidade da pessoa humana, após a constituição de 1988,…

Universidade Anhanguera de Santo André – Unidade 3 Curso Superior de Direito – Disciplina: Direito Civil I 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada Etapa 3 – Pessoas Naturais – Pessoas Jurídicas – Direitos da Personalidade. Professora: Verônica Bella Ana Flavia Batista do Nascimento – RA 8831398728 Antônio Ferreira Borges – RA 9911145551 Paloma dos Santos Catureba Costa – RA 1299101702 Selene de Moura Fé Lima – RA 989454309 Santo André, 05 de Dezembro de 14. Índice

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA Falar da autonomia da pessoa jurídica. Titularidade negocial, processual e patrimonial. A questão da fraude e a possibilidade de esconder patrimônio. A personalidade jurídica não constitui um direito absoluto, mas está sujeita e contida pela teoria da fraude contra credores e pela teoria do abuso de direito. 4.1.Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. teoria maior da desconsideração Ideal originário → só deve ser reconhecida…

Sumário 1 Introdução ao Direito Civil 2 2 Direito das Pessoas 3 3 Natureza jurídica 5 4 Pessoas jurídicas de direito público 6 5 Pessoas Jurídicas de Direito Privado 7 5.1 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado 8 6 Requisitos para constituição da pessoa jurídica 10 6.1 Nacionalidade das pessoas jurídicas 10 6.2 Capacidade e representação da pessoa jurídica 11 7 Desconsideração da personalidade jurídica 12 7.1 Extinção da pessoa jurídica 13 8 Conclusão 14 9 Referências

DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil PROFESSORA: Suzy Koury TURMA: DI2TB Ana Paula Ribeiro André Adonis Bia Almeida Carlos Acioli Gabrielle Galvão Louise Ribeiro Marcelo Pergentino Mariana Franco Victor Rezende Direitos de Personalidade Belém - Pará 2010 INTRODUÇÃO O Código Civil de 1916 preservava os direitos patrimoniais, não levando em consideração os direitos da personalidade. A partir do Código Civil de 2002…

DIGNIDADE A OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos.…

DIREITO ROMANO, GRUPO 3 . PARTE : DIREITO DAS PESSOAS --> O estudo do Direito deve começar pelas pessoas. Justiniano: Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito, se desconhecemos as pessoas, em face das quais ele foi constituído. Conceituando pessoa em 3 esferas : Senso comum : indivíduo dotado de razão, consciente de si mesmo com identidade prórpia. Psicologia : indivíduo humano concreto com aspectos físicos e psíquicos que definem seu caráter único. …

temas do Direito Civil, estes temas dos quais estamos abordando nos faz refletir sobre a eficácia do Direito Civil, porém, brechas que nossa legislação nos deixa, os temas dos quais iremos abordar são os seguintes: 1 - Diferença entre capacidade e personalidade; 2 - Domicílio da pessoa natural; 3 - Maioridade civil; 4 - Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem; 5 - Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos Diferença Entre Capacidade e…