Direito Da Familia Divorcio

DO PARANÁ – PUC/PR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E DIVÓRCIO CURITIBA 2013 ALEXANDRE BECKER GILBERTO FERRAZ RAFAEL MAURICIO RAPHISA GEBRIM THIAGO MAURICIO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E DIVÓRCIO Trabalho realizado para obtenção da nota parcial do segundo bimestre do 9º “B”, noturno, na disciplina de Direito Internacional Privado, Professor Eduardo Bianchi Gomes. …

Bacharelado em Direito LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio Corrente – PI 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Curso de Graduação Bacharelado em Direito LAIO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA Emenda à Constituição nº 66/2010: Uma análise crítica da unificação das hipóteses de dissolução do vínculo conjugal do divórcio Pré- Projeto apresentado ao curso de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ JOÃO, brasileiro, casado, psiquiatra, portador da carteira de identidade n. (...), com inscrição no CPF n. (...), domiciliado em (endereço completo), vem por meio de advogado signatário, à presença de Vossa Excelência promover a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO em face de MARIA, brasileira, casada, dentista, portadora da carteira de identidade n. (...), com inscrição no CPF n

RELAÇÃO DE NOIVADO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profª. Dra. Samantha Martins Feuz. SÃO PAULO 2013 ELETICE DA SILVA FERNANDES A INCIDÊNCIA DE INDENIZAÇÃO NA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE NOIVADO. Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Aprovado em: BANCA…

DIR DE FAMÍLIA É o complexo das normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da guarda, tutela e curatela. 2) CONTEÚDE E ABRANGÊNCIA a) Direito das entidades familiares (matrimonio, etc) b) Direito parental c) Direito patrimonial familiar d)…

Origem da família 1º - Acasalamento – Perpetuação da espécie humana • Casamento – Organização dos vínculos interpessoais • Comunidade rural – Unidade de produção • Nucleo familiar hierárquica e patriarcal • Revolução Industrial – Ingresso da mulher no mercado de trabalho, • Urbanização – As pessoas mudavam-se para as cidades, em busca de trabalho nas empresas que surgiam • Fortalecimento de vínculos afetivos Evolução legislativa do direito das famílias

Ausência. Vínculo Patrimonial. Conseqüência. Sumário: Introdução. 1. Breve Evolução do Conceito de Família. 2. Aspectos Gerais do Casamento e a sua Dissolução. 3. A Ausência. 3.1. Fases do Processo de Ausência. 3.2. Retorno do Ausente. 4. O Reflexo da Ausência no Casamento. 5. Dano Moral. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o propósito de discutir dois institutos integrantes do direito civil que são o casamento e a ausência e demonstrar os efeitos que um produz…

somente a partir do século XIX verifica-se uma grande preocupação para definir cada uma destas ciências. Na própria origem histórica do Direito, está a norma indiferenciada, de cunho moral, religioso e familiar. Nas sociedades contemporâneas, apesar de sua secularização, não faltam exemplos da influência permanente de tais fatores na vida do direito. E que o Direito para que se faça valer com legítimo, precisa realizar o mínimo ético para que seja aceito pelo povo, ou seja, precisa…

Centro Universitário de Bauru Instituto Toledo de Ensino Separação e Divorcio Bauru 2014 RESUMO Versa o presente trabalho sobre as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 66/2010, que baniu o instituto da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro, o que representa um grande avanço no direito pátrio, mais precisamente no direito de família. O instituto da separação judicial não acompanhava a realidade da…

Relatório I Sylvio Capanema de Souza citou durante sua palestra sobre, um novo direito para um novo tempo, varias modificações feitas no direito público e direito privado , a proximidade entre eles, o direito constitucional junto com civil e as novas mudanças , como a implementação do direito da família no direito constitucional. Capanema também citou os contratos, que no decorrer do tempo passaram a produzir efeito social; quanto a criação dos juizados especiais Capanema afirma…