Direito Da Criança E Do Adolescente

NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. POLO: CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA CIDADE: SAQUAREMA/ ESTADO: RIO DE JANEIRO 26 DE MAIO DE 2015 DESAFIO PROFISSIONAL CURSO: SERVIÇO SOCIAL ACADÊMICA: Jhenifer dos Santos Silva RA: 9518294605 DISCIPLINAS NORTEADORAS: A Organização Social no Brasil; Antropologia Aplicada ao Serviço Social; Direito e Legislação. Trabalho Apresentado a Profa Especialista Valéria Rossi…

Resumo Neste artigo enfocamos os avanços e desafios na promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes numa visão global em torno de todo esforço na consolidação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Destacando como principal conquista o reconhecimento de que crianças e adolescentes não são mais meros objetos de intervenção do Estado e sim sujeitos de direitos. A efetivação do Estatuto vem sofrendo resistências por setores da sociedade. Esse fato impede a sua total

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Bibliografia Katia Regina F.L.A. Maciel – Curso de direito da criança e do adolescente Munir Cury- Estatuto da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos Jose de Faria Tavares – comentários ao estatuto da criança e do adolescente (virtual) Complementar Valter kenji Ishida – estatuto da criança e do adolescente Tania da silva – Direito da criança e do adolescente Alice Bianchini e outros – Direitos difusos e coletivos (virtual) Mary…

SOCIAL; DIREITO E LEGISLAÇÃO. AURINEIDE ALVES DE SOUSA RA: 8948173179 MARIA LUZIENE LINHARES FERNANDES RA: 8948168950 RAQUEL PEREIRA DE SOUSA RA: 9420563718 SILVANA ALVES MARINHO RA: 9905116234 DESAFIO PROFISSIONAL PRODUÇÃO DE UM RELATORIO SOCIAL QUE APONTE, COM BASE NA ANALISE INVESTIGATIVA DA REALIDADE E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOLUÇÕES PARA O ENCAMINHAMENTO DE UM CASO ESPECIFICO COM O QUAL PODEM SE ENCONTRAR OS ASSISTENTES SOCIAIS, TENDO COMO BASES O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS GISELLE BISPO ISABETE GABRIEL TEIXEIRA JOANA FERNANDES SILVA LÍVIA GOMES DELMIRO MARGARETE CLAUDIMEIRE DOS SANTOS PATRÍCIA CRISTINA ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL BELO HORIZONTE 2013 DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS GISELLE BISPO ISABETE GABRIEL TEIXEIRA JOANA FERNANDES SILVA LÍVIA GOMES DELMIRO MARGARETE CLAUDIMEIRE DOS SANTOS PATRÍCIA CRISTINA Trabalho Interdisciplinar Dirigido

principiológica que rege esse ramo do direito. A compreensão desses princípios é extremamente relevante para compreender a essência do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente, considerado a melhor norma protetiva para as crianças em âmbito internacional, precisa ainda ser bastante trabalhado internamente, principalmente em decorrência da mudança de visão de como deviam ser tratadas as crianças e como devem ser tratadas as crianças. Creio que o…

Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente. TRABALHO A GUARDA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A LEI PREVIDENCIÁRIA 9.528/97: O GRANDE PARADOXO É assente na doutrina que o ordenamento jurídico, como um grande sistema que normatiza as relações entre as pessoas, e entre estas e o Estado, não pode conter contradições ou paradoxos, a dizer, se um dispositivo legal reconhece determinado direito não pode outro dispositivo denegar esse mesmo direito, ou…

. Criança e adolescente e direitos da personalidade. Violação dos direitos da personalidade. Tutela dos direitos da personalidade. A proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990). A promulgação destes direitos fundamentais tem amparo no status de prioridade absoluta dado à criança…

------------------------------------------------- Estatuto da Criança e do Adolescente ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de…

ORIENTAÇÕES PARA AS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema: "CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA E DO PLANO DECENAL". Macapá-AP 2009 1 - APRESENTAÇÃO Em 2009 é o ano em que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como base as Conferências Municipais e Estaduais, teremos como tema: "CONSTRUINDO DIRETRIZES DA POLÍTICA E