Direito Da Criança E Do Adolecente

90% da população tem como língua materna o finlandês. A média de filhos por família é de 1,8, e o universo de crianças e adolescentes na faixa de zero a catorze anos totaliza menos de 17% da população, percentual quase equivalente ao de idosos acima de sessenta e cinco anos. Sistema educacional finlandês Educação gratuita e igual para todos Todas as crianças têm o direito ao mesmo ensino. Não importa se é filho de uma família de classe alta ou baixa. Na Finlândia…

para a perpetuação da violência contra crianças e adolescentes, num ciclo vicioso7. No que diz respeito à violência interpessoal, no nosso país, há cerca de três décadas, vem sendo estudada a violência doméstica (intradomiciliar), cometida pela família ou responsáveis, tanto pela magnitude, como pelas repercussões do problema8 . A violência intrafamiliar representa um importante fator de impedimento para o adequado desenvolvimento e integração social de crianças e adolescentes, em…

Trabalho Infantil • Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolecentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. • O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou crueis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. • A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no Brasil, onde nas…

a) conhecer de pedidos de guarda e tutela; (http://pt.slideshare.net) 2. O Estatuto da Criança e do Adolescente superou a doutrina da situação irregular ao se basear em outro principio. Qual principio é este? Explique-o. Quando se trata das crianças e dos adolescentes o nosso sistema jurídico pode ser analisado em duas fases distintas: a primeira que denominamos de situação irregular, no qual a criança e adolescente só eram percebidos quando estavam em situação irregular, ou seja,…

Social que almeja o sucesso. Segundo Iamamoto “ um dos maiores desafios que o assistente social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar, efetivar direitos a partir de demandas emergentes no cotidiano”. (IAMAMOTTO,1999) 2.1 Teoria Estudar a realidade social é um desafio. Os seres humanos são seres essencialmente sociais, ou seja vivem em sociedade. Nenhuma situação pode ser…

sociedade define o ser humano. 2. Aspectos do desenvolvimento O desenvolvimento humano deve ser entendido como um conjunto da sociedade, onde serão estudados aspectos básicos são eles: Aspecto físico-motor: refere-se ao crescimento e aprendizado da criança. Aspecto intelectual: e a capacidade que o ser humano tem de pensar e raciocinar. Aspecto afetivo-emocional: são as emoções e experiências vividas por cada ser humano em particular. Aspecto social: seria a ação e reação de cada ser a…

DIREITO PENAL DE ADOLECENTES SPOSATO, KARYNA BATISTA. DIREITO PENAL DE ADOLECENTES ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GARANTISTA SÃO PAULO AULO: SARAIVA 2013 PARTE I Sistema e Estrutura do Modelo de Justiça Penal Juvenil Brasileiro 1. Configuração do Direito Penal de Adolescentes no Brasil 1.1 A democratização

dos poderes e dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Muitos juristas entendem que instituto da maioridade penal é clausula pétrea, imune à mudança por Emenda Constitucional, nos termos do artigo 60§ 4º, IV, apesar de não vir previsto no artigo 5 da Constituição Federal de 1988, aliás, essa é a corrente majoritária, por se tratar de uma norma formalmente constitucional pelo fato de constar no texto constitucional e materialmente constitucional por tratar de direito…

Cristina Gipiela Pienta. JARU / RO ABRIL de 2014 Local: E.E.E.F.M. MARECHAL COSTA E SILVA Data de execução: 25/04/2014 Tempo previsto: 02 horas Público: Alunos do 9º Ano (Anos Finais do Ensino Fundamental) Assunto: UMA BOA SAÚDE PARA OS ADOLECENTES. 1. JUSTIFICATIVA Eu escolhi este tema diante da observação que fiz nas salas dos Anos Finais do Ensino Fundamental no qual pude perceber que os adolescentes na faixa etária de 10 aos 14 anos de idade estão passando por…

A exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto amazônico Erynath Santos Marculino Lima1 Frankeyla da Silva Serrão2 Joziane Rego da Cunha3 Maria Sherla Alves Mota4 Darcy Ramos de Amorim5 RESUMO Este artigo é resultado do estudo da problemática exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto amazônico, que está presente na realidade amazônica, e que tem mantido crianças e adolescentes a mercê de pessoas que organizam eventos para que possa de alguma forma…