Direito Criminalista

comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos…

Estado Democrático de Direito nos leva a refletir sobre a necessidade de as instituições se fortalecerem frente a esse inimigo, que vem corroendo a paz social e a dignidade da pessoa humana. *Luiz Flávio Borges D’Urso, Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, ex-presidente da OAB SP por três gestões, Conselheiro Federal da Ordem, Diretor de Relações Institucionais da OAB-SP e Presidente da ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Fonte:…

Graves juristas fazem estes raciocínio que este homem foi atingido por morte civil;ora , um morto já não é capaz de nada...Muitas vítimas se sacrificaram a essa vã metáfora: e muitas vezes se tem contestado seriamente à verdade santa o direito de preferência sobre as formas judiciárias.As formalidades e criteriosas procrastinações são necessárias nos processos criminais, ou porque não deixam nada à arbitrariedade do juiz, ou porque fazem compreender ao povo que os julgamentos são feitos

mãos dos soberanos e o coloca sob a tutela do Estado, fazendo surgir o Direito moderno, ao qual se atribuiu a tarefa de assegurar a ordempública ea convivência social.Por meio do desenvolvimento sócio-político ao longo da história, os órgãos judiciais e legislativos passaram a incorporar noções e conceitos de outras áreas, dentre as quais pode se destacar a Psiquiatria e a Psicologia. O vinculo entre a Psicologia e o Direito teve seu inicio na área da psicopatologia, na atividade de…

Importância da Psicologia Jurídica. O Direito e a Psicologia apesar de serem áreas distintas, possuem certos exemplos que de fato nutre a relação de ambas e propiciam um maior entendimento sobre o intelecto humano. Desencadeando então, o ponto de partida que visa analisar tal aplicação no que diz respeito à área criminalista. A psicologia jurídica muito embora seja pouca difundida, possui muita importância para todo operador do direito e excepcionalmente para o…

Advocacia Um advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado. O advogado é uma peça essencial1 para a administração da justiça e instrumento básico para assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo. Por essa razão, a advocacia não é simplesmente…

Obra de Cesare Beccaria, Jurista e economista italiano nascido em Milão, escreveu um livro revolucionário, “Dos Delitos e das Penas” (1763-1764). Cesare Beccaria na obra “Dos Delitos e das Penas” expôs idéias que revolucionaram o direito penal à época, tendo em vista os ideais humanitários propostos. A intenção do delinqüente em voltar a delinqüir diminui em razão das penas estabelecidas. Na obra de Beccaria, observa- se no trigésimo capítulo…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo: Curso: Registros Públicos Aula 1: Pessoas Naturais CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. RODRIGO ALMENDRA QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até

somente quando a sua pessoa e o seu caráter forem inatacáveis que o advogado será respeitado e poderá exercer plenamente a sua missão. Não deve contentarse de ser honesto, deve ser excessivamente escrupuloso. ( Pacheco, Sidney Alves. Eu, o advogado criminalista. 2ed. Rio de Janeiro, Adjuris, 1987, p.17) Leia o texto acima e responda as questões propostas: a) Como a tradição filosófica diferenciou os conceitos de ética e moral? A confusão que acontece entre as palavras Moral e Ética…

A luta pelo direito Esta teoria foi inventada com o único fim de iludir o direito. Se todos os devedores da terra estivessem conjurados para ludibriar o direto dos respectivos credores, não teriam conseguido inventar um meio mais eficaz para aquele que a jurisprudência aproveitou nesta teoria das provas. Tal método atinge o cumulo do absurdo nos processos por perde e danos. O excessivo abuso, para me servir das palavras de um jurista romano, que aqui se faz do direito sob o…