Resenha do livro dos delitos e das penas

RESENHA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS”

Obra de Cesare Beccaria, Jurista e economista italiano nascido em Milão, escreveu um livro revolucionário, “Dos Delitos e das Penas” (1763-1764).

Cesare Beccaria na obra “Dos Delitos e das Penas” expôs idéias que revolucionaram o direito penal à época, tendo em vista os ideais humanitários propostos. A intenção do delinqüente em voltar a delinqüir diminui em razão das penas estabelecidas.

Na obra de Beccaria, observa- se no trigésimo capítulo que o autor ao tratar do roubo o divide em dois tipos:

O roubo cometido sem violência, que deve ser punido com pena pecuniária. No entanto, se for cometido por um miserável, por desespero, esta pena não deve ser aplicada, pois só contribuiria para o tornar mais miserável, podendo, assim, multiplicar o número de roubos. Neste caso, pode- se aplicar a pena de escravidão temporária. Portanto, a pena justa será a escravidão, onde a sociedade tem domínio sobre o sujeito.

O roubo cometido com violência, que deve ser punido não apenas com a servidão, mas também com penas corporais.

Percebe- se que a preocupação em manter uma pena adequada ao delito é demonstrada em todos os momentos da obra de Beccaria. Aqui, mais uma vez, ele diz que se deve sempre fazer uma diferença entre o delito grave ( no caso, o roubo com violência) e uma falta de menor porte.

Portanto, a preocupação de Beccaria no estudo exaustivo dos delitos e das penas era idealizar na final uma sentença justa e pura. Para encerrar a profícua leitura desse clássico do italiano Cesare Beccaria, visualizamos a fórmula simples, clara, objetiva e certa em nossa opinião para iniciar o processo de restauração de nossa sociedade globalizada.

Finalmente, a maneira mais segura, porém ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos propensos a prática do mal, é aperfeiçoar a educação.