Direito Criminalista

exigibilidade de outra conduta; • cegueira jurídica; • impressionabilidade do acusado; • induzimento habilidoso exercido sobre o acusado por pessoas ausentes do processo e que seriam os verdadeiros autores do crime; • erro de fato; • erro de direito; • boa-fé; • putatividade; • obrigação simplesmente natural; • falta de consciência do ilícito; • incapacidade moral para delinqüir; • sedução irresistível dos atrativos da sociedade de consumo; • exemplo de superiores;…

condenatória definitiva, somente deve ser decretada em casos extremados e excepcionais, posto que a manutenção da liberdade até que haja uma condenação com trânsito em julgado (condenação definitiva) é a regra. Não se pode esquecer que vigora no nosso direito o princípio constitucional da presunção de inocência ou, como preveem alguns, do estado de não culpabilidade, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (art. 5º, LVII…

[pic] UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS PARAÍSO DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR FILME: JUSTIÇA PARA TODOS PARAÍSO / SÃO PAULO 2013 UNIP ERICK FERNANDO FIUZA VIEIRA RA: B-87259-4 1° SEMESTRE - SALA 807 Introdução do Filme - Justiça Para Todos [pic] Justiça Para Todos (...And Justive For All, EUA, 1979) Direção: Norman Jewison / Roteiro: Valerie Curtin, Barry Levinson / Elenco: Al Pacino, Jack Warden,…

trâmite. Sabemos que essas questões contemporâneas tratadas no filme como sexualidade dos padres a corrupção do Judiciário, manipulação do Ministério Publico são temas que faz com que hoje nós estudantes da ciência Direito questionemos o verdadeiro papel do Direito na sociedade moderna. Além de advogados sem escrúpulos a película cinematográfica trata sobre os doentes mentais (inimputaveis), como esses podem ser julgados, quais os métodos que eles podem ser…

genitores - Manfred e Marisia , é hoje, alvo prioritário do estudo de criminalistas, psico-terapeutas, psiquiatras e legisladores que tentam barrar a onda de violência familiar. Este tipo de delito é gravíssimo e deve ser reprimido com penas severas, porém não deixará de existir, já que, desde os tempos bíblicos, ele ocorre, vez por outra motivado pela ganância humana ou pela insensatez dos que deveriam amar àqueles a quem o Direito salvaguarda a legitimidade da Sucessão, seja na…

comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinquentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos efeitos…

nos Estados Unidos, aborda julgamento de escravos por crime cometido em navio negreiro, discute competência jurisdicional e direitos humanos. O Direito Romano trouxe importantes contribuições para o ordenamento jurídico brasileiro atual. O estudo das leis romanas é considerado indispensável à correta compreensão dos sistemas jurídicos de hoje. Para os romanos, o Direito deveria ser a arte do bom e do justo. Ao mesmo tempo a sociedade romana era escravagista, sendo que para eles escravos…

comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinquentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Braziliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podemos identificar relacionados aos…

relação à justiça, ao acesso e a quem ela é afetada. Isso leva os mesmos a aceitar uma possível violação no direito das pessoas quanto às ações policiais que acabam protegendo alguns crimes ilícitos, contra as leis, com maior destaque, aqueles cometidos por pessoas privilegiadas ou de alta classe, os crimes de colarinho branco. Entenda este tipo de crime: Foi definido pelo criminalista norte-americano Edwin Sutherland, seria um crime cometido por uma pessoa respeitável perante a…

Direito Tributário e seus Conceitos Gerais Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza Advogado inscrito na OAB/PA sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tirbutário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ, membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga…