Direito Criminalista

comoção nacional, como o do menino João Hélio, de 6 anos, assassinado de forma brutal, ao ser arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro, preso ao cinto de segurança do carro da família, por delinqüentes juvenis” (Luiz Flávio Borges D’Urso - advogado criminalista, mestre e doutor pela USP, é presidente reeleito da OAB-SP - Publicado no jornal Correio Brasiliense do dia 4/3/07) Em relação ao controle da criminalidade em nosso país, que problemas podem identificar relacionados aos efeitos…

desfavorável à teoria lombrosiana baseia-se na consideração de que ele despreza o livre-arbítrio e não deve o criminoso ser responsabilizado, uma vez que ele não tem forças para lutar contra seus ímpetos. Essa idéia seria a forma de defesa dos advogados. criminalistas. Todavia, Lombroso não era defensor dos criminosos; o criminoso de ocasião deveria ser segregado da sociedade, por ser perigo constante para ela. Ele não fala em pena de morte, mas se mostra favorável a ela e à prisão…

Funcionalismo Radical de Günter Jakobs Para Jakobs o Direito Penal tem como função reafirmar os valores de determinada ordem jurídica. Por suas teorias, recebeu muitas críticas e sendo considerado, inclusive, nazista. Porém, o teórico afirmou não estar apontando como o Direito Penal deve ser; mas, apenas apontando como o Direito Penal foi e é, ou seja, o Direito Penal foi e é um instrumento que reafirma a ordem jurídica vigente e, por consequência um modelo penal adotado em cada período…

mínimo 08 linhas discutindo a importância dos saberes construídos pela Psicologia para o Direito. (3,5 pontos) R. O Direito e a Psicologia possuem certos exemplos que de fato nutre a relação de ambas e propiciam um maior entendimento sobre a relação humana. o ponto de partida que visa analisar tal aplicação no que diz respeito à área criminalista. A Psicologia possui muita importância para todo operador do direito e excepcionalmente para o advogado. Já que o ele irá se deparar…

Comissão da Verdade É o nome de uma comissão brasileira que tem por objetivo investigar violações de direitos humanos consideradas graves e ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil por agentes do estado. Essa comissão é formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff e catorze auxiliares para atuarem por dois anos, sendo que, ao final desse período, publicarão um relatório dos principais achados, o qual pode ser público ou enviado apenas para o presidente da república ou

necessariamente a reflexão das desigualdades vivenciadas pelos humanos, sejam elas econômicas, sociais, culturais, biológicas, psicológicas, ambientais, etc. O Estado diferencia o homem pelo poder que cada um detém. Edwin Sutherlande, criminalista americano, definiu o termo “crime do colarinho branco” como crime cometido por pessoa de elevada respeitabilidade e posição social no exercício da atividade profissional. Diferente dos crimes convencionais, o crime do “colarinho…

efeitos negativos, impunidade e estímulo à ilicitude.  Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: A função da Sociologia Jurídica e a eficácia do Direito. Aplicação Prática Teórica CASO 1 “Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a…

zero que Valério usava em 2005 era uma homenagem ao filho de 6 anos, que passava por um tratamento de câncer e acabou morrendo. "[Valério] Não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático. Foi vítima de implacável mídia opressiva, sem direito à defesa, cujo veredito o STF não poderá atender". 3. Direto ao ponto. Marcos Valério ameaçou abrir o bico caso ficasse sozinho no barco a caminho do naufrágio. Tomara que conte o que sabe. Não há esperança de salvação para…

sistematicamente os aspectos materiais do ilícito penal, visando, numa síntese de indícios, elucidar o delito e dar a sua autoria. Podemos dizer que a criminalística é a ciência total do Direito Penal? Não. O Direito Penal não se vale apenas da Criminalística para elucidar os casos que são inerentes a esse ramo do Direito. Existem situações que caem na seara penal e que não precisam de perícias. No entanto, a maioria dos crimes penais, exige a presença da criminalística para que…

sidiojunior@terra.com.br – sidiojunior@gmail.com Delito, contravenção e infração criminal de menor potencial ofensivo Sidio Rosa de Mesquita Júnior1 O presente texto representa o atendimento ao pedido de uma aluna de uma excelente turma de Direito Penal I do UDF – Centro Universitário do Distrito Federal. O assunto já foi abordado por mim no artigo intitulado “Sobre a palavra ‘delito’, a nova organização criminosa e a associação criminosa”.2 Nele expus:] Pelo que se vê a…