FORENSE
1ª Questão.
A Criminalística é conhecida como a ciência do achismo?
Não. A Criminalística é uma ciência que faz uso de conhecimentos técnicoscientíficos adquiridos ao longo do tempo, por estudiosos de diversas áreas do conhecimento. Esses conhecimentos são aplicados aos casos que precisam ser elucidados por meio de perícias, sempre fazendo uso da técnica e dos conhecimentos próprios para cada ambiente a ser periciado.
Não cabe a expressão achismo voltado para a Criminalística, pois todo o trabalho que o perito desenvolve tem como objetivo provar ou não a existência de fatos.
Para tanto, todo o processo de investigação busca os vestígios do crime ou outro ato.
Nessa busca, bem como na finalização dela, o perito não pode se valer do achismo.
Como bem conceitua o Perito Oficial Valter Joaquim dos Santos:
Criminalística é a ciência que analisa sistematicamente os aspectos materiais do ilícito penal, visando, numa síntese de indícios, elucidar o delito e dar a sua autoria.
Podemos dizer que a criminalística é a ciência total do Direito Penal?
Não. O Direito Penal não se vale apenas da Criminalística para elucidar os casos que são inerentes a esse ramo do Direito. Existem situações que caem na seara penal e que não precisam de perícias. No entanto, a maioria dos crimes penais, exige a presença da criminalística para que assim, o caso seja totalmente elucidado.
Os crimes, por exemplo: o estupro, os homicídios, furtos e roubos, pedofilia, falsificação de moeda, etc. São apenas alguns dos exemplos de delitos que figuram entre a maioria dos crimes cometidos em solo nacional, e que precisam de perícias para que o magistrado possa julgar de forma correta, ou seja, não condenar um inocente. Olhando, para esses tipos criminais, a Criminalística é imprescindível para sua elucidação.
A Criminalística não faz uso da metodologia científica?
Errado. A Criminalística como ciência que é, faz sim, o uso da metodologia