Direito Costumes Juridicos

NORMA PENAL FONTES NO DIREITO PENAL As fontes, em qualquer ramo do Direito, indicam a origem e a formação da norma jurídica, lembrando que norma é o somatório de princípios e regras do Direito. Para este estudo, vamos considerar: Fonte material é representada pelo órgão Lugar de onde vem a norma responsável pela criação do direito penal –…

HISTÓRIA DO DIREITO O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS OU DOS POVOS SEM ESCRITA PROFESSOR: HENRIQUE JORGE 1 -INTRODUÇÃO  TODA CULTURA TEM ASPECTOS NORMATIVOS , PADRÕES, REGRAS E VALORES SISTEMAS EFICAZ DE CONTROLE SOCIAL LEI PARTE NUCLEAR DO CONTROLE SOCIAL ( PREVENIR, REMEDIAR OU CASTIGAR) LEI , TRADIÇÃO , PRÁTICAS COTUMEIRAS ( COESÃO DO GRUPO SOCIAL) EXEMPLO: ABORÍGENES AUSTRALIA , POVOS INDÍGENAS DO BRASIL. 2- FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADE…

FONTES DO DIREITO FONTE:  Significado: tudo aquilo que origina, que produz algo.  A expressão, no Direito, indica as formas pelas quais ele manifesta-se.  As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. FONTES DO DIREITO são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. CLASSIFICAÇÕES

O Direito tem como conceito á ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. Ou seja, é um conjunto de regras obrigatórias para uma convivência social. (REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.) Já para diferenciarmos Direito da moral e do costume, nota se que o direito esta dentro da ética assim como a moral, tanto a moral quanto o direito tem a mesma

Direito Medieval O Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o Common Law. A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Católica, o Direito Canônico. Trata-se do direito da comunidade religiosa. A religião católica se impôs como religião verdadeira e universal entre os séculos VIII e XV, o que facilitou a criação de um…

Disciplina: Introdução à História do Direito Brasileiro Academica: Daiane Batista 1. Caso Concreto Sistemas Jurídicos Anglo-Saxônico e Romano-Germânico São os sistemas jurídicos que deram origem aos sistemas judiciais. Assim de forma introdutória, é relevante a justificativa da escolha das expressões sistema jurídicos anglo-saxônico e romano-germânico. O sistema anglo-saxônico, deu origem ao direito inglês e ao Common Law. Já o sistema romano-germânico, foi a base Civil Law,…

maioria POSITIVISMO JURÍDICO: direito MORAL POSITIVA: a conduta que está escrita MORALISMO JURIDICO: interpretação do direito DIREITO OBJETIVO: corresponde a norma da coexistência DIREITO SUBJETIVO: corresponde a faculdade de pretender, impor determinada situação, impedindo a interferência de terceiros JUSNATURALISMO: direito natural, origem divina ou decorrente da natureza que controla toda a sociedade; vem tudo pronto CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO: 1. O ius civile (Direito…

estruturada se falar deste que é um tema que a os estudantes de direito jamais dispensaram enquanto o homem recorrer ao saber e a ciência para poder alcançar os seus objectivos em benefício da justiça. Tendo em conta que a ciência necessita duma investigação constante uma vez que tudo tem mudado de maneira gradual e notável. Assim sendo no presente trabalho, vou falar das lacunas da lei, vou debruçar vários pontos, implementados neste sistema jurídico. Para melhor compreender o que aqui…

CELESTE CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T1 DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA : ADRIANA MAIA ALUNO: MIGUEL ANGELO SILVA DOS PRAZERES ASSUNTO: RESUMO SOBRE FONTES DO DIREITO DO LIVRO LIÇÔES PRELIMINARES DE DIREITO DE MIGUEL REALE Para compreendermos as fontes do direito, temos que entender os processos de produção das normas jurídicas que estão relacionados com a estrutura de poder de uma determinada sociedade. As fontes do direito são os…

Escola de direito Natural até Escola Histórica do direito. 2 Escola de direito Natural A partir do século XVI importantes mudanças irão influenciar novos rumos no pensamento da sociedade. Após vários anos de soberania da Igreja Católica durante a Idade Média, que monopolizava o acesso ao saber, os seus métodos de dominação foram questionados. Através das ideias de Martinho Lutero teve o inicio a chamada Reforma Protestante que enfraqueceu o poder do Clero enquanto classe dominante.…