Conceitos

ARGUMENTO MAJORITÁRIO: maioria
POSITIVISMO JURÍDICO: direito
MORAL POSITIVA: a conduta que está escrita
MORALISMO JURIDICO: interpretação do direito
DIREITO OBJETIVO: corresponde a norma da coexistência
DIREITO SUBJETIVO: corresponde a faculdade de pretender, impor determinada situação, impedindo a interferência de terceiros
JUSNATURALISMO: direito natural, origem divina ou decorrente da natureza que controla toda a sociedade; vem tudo pronto
CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO ROMANO: 1. O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma.2.O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de normas comuns ao povo romano e aos povos conquistados.3.O ius naturale (Direito natural), que representava o aspecto filosófico do direito. Baseava-se na ideia de que o ser humano é, por natureza, portador de direitos que devem ser respeitados.
DIREITO : a norma estabelecida pela lei, regra jurídica; certos comportamentos em nosso detrimento
GUSTAVO HUGO:1. Individualidade e variedade do homem. Aplicando este princípio ao direito, o resultado é a afirmação segundo a qual não existe um direito único, igual para todos os tempos e para todos os lugares. O direito não é uma idéia da razão, mas sim um produto da história. 2. Irracionalidade das forças históricas: O direito não é fruto de uma avaliação e de um cálculo racional, nascendo imediatamente do sentimento da justiça.3. Pessimismo antropológico: A descrença na possibilidade do progresso humano.4. Amor pelo passado.5. Sentido da tradição= Escola Histórica do Direito
SAVIGNY: tentou equacionar o respeito ao direito positivo com as necessidades históricas e sistemáticas. O verdadeiro direito se estabelece nos usos e costumes e na tradição do povo.1. uma parte lógica, que consiste na apresentação do conteúdo da lei em sua origem e apresenta a relação das partes entre si. 2. a parte gramatical, uma condição necessária da parte lógica.3. a parte histórica. A lei é dada em um momento determinado,