Direito Contitucional

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração

CESMAC CURSO DE DIREITO Bheatriz Karinne dos Santos Moraes RELATÓRIO SOBRE DIREITOS CONTITUCIONAIS E A PESQUISA CIENTÍFICA NOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS Maceió/AL 2015 Bheatriz Karinne dos Santos Moraes RELATÓRIO SOBRE DIREITOS CONTITUCIONAIS E A PESQUISA CIENTÍFICA NOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Marcelo Sampaio, no Curso de…

Introdução Será visto por intermédio deste trabalho, sobre o Direito de Certidão, pelo ( Art.5º, XXXIV, ´´B´´) e Habeas Data pelo (Art. 5º, LXXII). O direito da Certidão é uma garantia constitucional de natureza individual, sendo obrigatória a expedição da certidão a defesa dos direitos de interesse do requerente. Habeas Data é uma ação contitucional de caráter civil, conteúdo e rito sumário e poderá ser ajuizado por qualquer pessoa física, Brasileira

CURSO DE DELEGADO FEDERAL LFG – 1º semestre de 2011 DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO - SENTIDO SOCIOLÓGICO (Ferdinand Lassale, Livro “O que é Constituição”) Não é uma folha de papel É a soma dos fatores reais de poder que emana da população Todos Estado tem uma Constituição - SENTIDO POLÍTICO (Carl Schmitt) É uma decisão política fundamental tomada pelo povo Posição decisionista Constituição ≠ Lei Constitucional - SENTIDO JURÍDICO (Hans Kelsen) A…

CONSTITUCIONAL ALEXSANDRO RIBEIRO VALDEQUE ROGÉRIO ALVES DIREITO/2° SEMESTRE RELAÇÃO DE DIREITO CONTITUCIONAL COM CIÊNCIA POLÍTICA. Ciência Política, segundo os autores Lênio Streck e José bolzan De Morais, é a forma de saber cujo objeto se desenvolve no tempo- sendo por isso, histórica- sofrendo contínua transformação, sendo impossível nela aplicar a experimentação própria dos físicos e biólogos. Já o direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à…

uniesp-finan – nova andradina-ms wesley alexandre o direito á dignidade e á condição humana Nova Andradina/ms 2014 SÚMARIO A NOVA ÉTICA CONTITUCIONAL..................................................................03 O COMPROMISSO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO COM A CIDADANIA....03 A CIDADANIA E O ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS........................04 PRINCIPIOS…

Direito I Questões 1-Como foi definido que a prova obtida por escuta ambiental em sala de aula é licita segundo os padrõem contitucionais? R.: Sim. Na sala de aula, em ambientes público, nas gravações telefonicas se for avisado, Aonde não pode é numa conversa privada, num escritório eu pesso para você fala algo, sem você saber que estar sendo gravado. R.: Resposta do professor. No artigo 5º no inciso 56,Não se admitira provas obtidas por meio por intermédio de meio ilicito porém…

LEI, SENDO ASIIM, INCOSTITUCIONAL QUALQUER REPRESSÃO OU ATO CONTRA A LETRA DE MUSICA CITADA, JÁ QUE NADA É MAIOR QUE A CF/88. 3-) OS JUIZES NESTE CASOS ESTÃO APLICANDO UMA DAS 4 FONTES DO DIREITO CHAMADA DE DOUTRINA ONDE NA QUAL OS LIVROS E TEXTO SÃO USADOS COMO BASE PARA A APLICAÇÃO DAS NORMAS E LEIS DO DIREITO. 4-) NÃO. POR QUE NENHUMA LEI MUNICIPAL PODE PASSAR POR CIMA DA CF/88 . ELA É SUPREMA E SOBERANA A TUDO. 5-) A INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA: É AQUELA SEMPRE SERÁ NECESSARIO UM…

fato nas condicoes previstas nos incisos I, II, III, causa impeditiva de decretar a prisao preventiva que caso seja verificada a ocorrencia de qualquer das causas que excluem a ilicitude da conduta típica, trata-se de dos preceitos legislativos contitucionais que impedem a prisao cautelar mediante existencia de qualquer das causas que tornem uma conduta típica em lícita, visto que além de inócua prisao preventiva seria verdadeira manifestacao de injustica. Contudo importa destacar que na…

“sistema” apresentado na historia do filmee o atual sistema jurídico brasileiro: Em minha opinião, a maior difença entre o sistema apresentado no filme e o sistema brasileiro é a violação dos direitos sociais, direito à crença e à religião e o racismo entre as duas tribos. Já no Brasil a violação dos direito tambem é comum, mas não de forma tão brutal como no filme. 2. De acordo com o que você teve oportinidade de observar no filme, cite os fatos mais relevantes que você identificou…