Direito Constitucional Seguridade Social

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DISCIPLINA: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROF. EAD : HELEN ROSE A. DA S. PEDROSO COELHO TUTORA PRESENCIAL: SILVANA CRISTINA LEOPOLDINA ZANUTO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AMÁBILE R. M. E. BORGES 422225 BRUNA DE SOUZA CARVALHO 422298 DIVA ELAINE MUTAGUTI…

Serviço Social Disciplina: Política de Seguridade Social 5 semestre Introdução Com a expansão da política de assistência social vem demandando cada vez mais a inserção de assistentes sociais comprometidos/as com a consolidação do Estado democrático dos direitos, a universalização da seguridade social e das políticas públicas e o fortalecimento dos espaços de controle social democrático. Isso

FACULDADE ANHANGUERA DE FORTALEZA Curso de Serviço Social Disciplina: Política de Seguridade Social Equipe: Bernadete Maria da Silva Ribeiro RA 8174753066 Maria Martins Franco Neta RA 7941712089 Mayara Mayra da Fonseca Moura RA 8118722136 Maria Valdenicia de Araújo Gomes RA 7933685838 Título da Atividade: Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas políticas e sociais em prol da cidadania Tutora a distância: Laura Santos

UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL 5° PERÍODO POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) Caruaru – PE 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA SERVIÇO SOCIAL 5° PERÍODO POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA) PROFª. A DISTÂNCIA: Laura Santos TUTORA…

FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL PRINCÍPIO DE CUSTEIO O princípio específico da Seguridade Social está previsto na Constituição Federal da seguinte forma: a) DO ORÇAMENTO DIFERENCIADO: A Constituição Federal estabelece no artigo 165, § 5, inciso III que o Poder Executivo estabelecerá a lei orçamentária anual, que compreenderá o orçamento da seguridade social que deverá abranger todas as entidades e órgãos vinculados a ela bem como os fundos e fundações mantidas pelo…

princípios constitucionais pertinentes a seguridade social. Uma vez que estes são compostos por um conjunto de normas programáticas que trazem objetivos orientadores para elaboração das leis e um conjunto de garantias a serem observadas pela administração pública na execução de programas de seguridade social. Esses princípios não são aplicados somente pela previdência social, mas em toda a estrutura da seguridade social, que abrange os seus três seguimentos: além da previdência social, a saúde e

informações sobre os princípios constitucionais que são os alicerces do ordenamento jurídico, servem para garantir um estado democrático de direito. Nessa linha, os princípios da seguridade social são compostos por um conjunto de normas programáticas que trazem objetivos orientadores para elaboração das leis e um conjunto de garantias a serem observadas pela administração pública na execução de programas de seguridade social. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Esses…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Política de Seguridade Social Tema: “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Sumário 2 Conceitos de “tributos” e a natureza jurídica das contribuições 3 Emendas Constitucionais 3 Concepção e Gestão da Proteção Social não contributiva no Brasil 6 O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social 7 Conclusão: 10 Referências…

objetivo esclarecer o que é a seguridade social, bem como o trabalho do Assistente Social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que ela propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social e a saúde. A proposta é de compreender a esfera jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. O ponto de partida é encontrar quais são os componentes do sistema constitucional…

RESUMO POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL O presente trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse trabalho usamos como fontes de pesquisa o PLT –…