Direito Constitucional L Estacio De Sá N 5

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA BACHARELADO EM DIREITO SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR VITÓRIA 2010 SILENE SOARES DE FREITAS O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, como requisito parcial de nota. Orientadora: Cristiane Frasson. VITÓRIA 2010 …

POLÍTICA DE RECURSOS HIDRÍCOS NO BRASIL Pesquisa apresentada à Universidade Estácio de Sá para disciplina Hidrologia do curso de Engenharia Civil. Área de Concentração Engenharia Civil Orientador: Prof. Werner RIO DE JANEIRO / 2014 SUMÁRIO 1POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PNRH 3 1.1 INTRODUÇÃO 3 1.2 MARCOS LEGISLATIVOS 3 1.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PNRH 5 1.4 Bacias Hidrográficas 8 1.5 PARTICIPAÇÃO POPULAR 8 1.6 OS COMITÊS DA…

...............................................................................................28 4.2. Scielo.........................................................................................................................................28 5 Legislação...................................................................................................... 30 5.1 Projetos de Lei .................................................................................................................

2 2014/1 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PROFESSORA: Ellen Delmas Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO II OBS.: Este conteúdo não substitui a doutrina e bibliografia dada em sala de aula, como mecanismo de estudo para as provas. AULA 01 1-Administração Pública. 2-Administração Direta e Indireta. 3-Composição e Princípios. 4- Administração Indireta: Autarquias. Introdução; Terminologia; Autarquia e Autonomia; 5- Autarquias Institucionais e Territoriais;…

de Trabalho: definição Há uma diversidade de definições do fenômeno assédio moral nas relações de trabalho. Destarte, tomam-se emprestados das construções doutrinárias sobre o tema das áreas de Medicina, Psicologia, Administração e do Direito, os elementos indispensáveis para a definição de assédio moral. Leymann, psicólogo pioneiro nas pesquisas do fenômeno, assim define assédio moral: Em uma psicologia do terror, ou, simplesmente, psicoterror, manifestado no…

política; b) alcance de direitos socioassistenciais pelos usuários; c) matricialidade sociofamiliar; d) territorialização; e) descentralização político administrativa e reordenamento institucional; f) financiamento partilhado entre os entes federados; g) fortalecimetno da relação democrática entre Estado e sociedade civil; h) articulação da rede socioassistencial; i) valorização e presença do controle social; j) participação popular /cidadão usuário; k) qualificação de recursos humanos;…

escopo de garantir eficácia ou desconstituir/revisar os referidos atos administrativos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Administrativo. Atos administrativos. Discricionariedade administrava. Controle Judicial. CADE. Decisões do CADE. Revisão Judicial. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Direito Concorrencial; 2.1 Breve histórico do CADE e do direito antitruste nacional; 2.2 Princípios da aplicação do direito antitruste; 2.3 Aplicação da Lei 8884/94; 2.3.1 Terminologia; 2.3.2 Condutas; 2.3.3…

p. _____ . Apresentação de citações em documentos. NBR 10. 520. Rio de Janeiro, ago. 2002. 6 p. _____ . Preparação de índice de publicações. NBR 6034: Rio de Janeiro, ago, 1989. 6 p. Este manual é de fundamental importância para a Faculdade Estácio de Sá no que se refere à padronização de trabalhos científicos dos cursos de graduação e pós-graduação a fim de que estes atendam aos padrões adotados em nível nacional. Organização Professor: Luiz Carlos Arpini 1…

bastante alheio a esse problema; na verdade, parece bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam, e se ‘inventar’ o direito é estadística ou tirania. Mas a questão da fidelidade quase nunca é muito…

................... 28 3.1 TRABALHO APRESENTADO EM EVENTO ......................... 30 3.2 TRABALHO ACADÊMICO .................................................... 31 4 PUBLICAÇÃO PERIÓDICA .................................................... 32 5 DOCUMENTO EM MEIOS ELETRÔNICOS ............................ 33 6 DOCUMENTO JURÍDICO........................................................ 36 6.1 DOCUMENTO JURÍDICO EM MEIO ELETRÔNICO ............ 40 7 MULTIMEIOS.................................